A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retomou nesta terça-feira o julgamento do último conjunto de réus ligados à chamada trama golpista. A análise envolve o chamado núcleo dois, apontado pela acusação como responsável por gerenciar ações da organização que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. A sessão foi reaberta com a apresentação do voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que voltou a detalhar o contexto das investigações e a atuação atribuída ao grupo.
Compõem esse núcleo seis acusados: o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, o general da reserva Mario Fernandes, os ex-assessores presidenciais Filipe Martins e Marcelo Câmara, além dos ex-diretores do Ministério da Justiça Marília Alencar e Fernando Oliveira. Todos negam participação nos fatos descritos pela Procuradoria-Geral da República e pedem absolvição.
Após o voto de Moraes, a Primeira Turma ainda ouvirá os posicionamentos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, que preside o colegiado responsável pelo julgamento do caso.
Segundo a PGR, os integrantes do núcleo dois tiveram papel central na elaboração da chamada minuta do golpe, na articulação de uma operação da PRF para dificultar o deslocamento de eleitores da Região Nordeste no pleito de 2022 e na construção do plano denominado Punhal Verde Amarelo, que previa o assassinato de autoridades da República.
Os réus respondem por tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra bens da União.
Na semana passada, as defesas apresentaram alegações finais e solicitaram a absolvição. Já o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação e classificou os atos como graves, afirmando que as ações tinham como objetivo a instalação do caos social.
Segundo Gonet, “as alegações finais descreveram de forma exaustiva os inúmeros alertas recebidos pelos acusados sobre os riscos das mobilizações previstas, evidenciando que eles deveriam ter agido para impedir as barbaridades vivenciadas”. Em outro trecho, afirmou que “ao contrário, optaram por permitir a escalada do caos social no esforço derradeiro de provocar a intervenção militar desejada”.
O procurador-geral também sustentou que os acusados.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
