A ministra Cármen Lúcia e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (3) pela rejeição do recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR). O parlamentar contestava a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que o acusa de caluniar o ministro Gilmar Mendes. Com isso, já há dois votos para a continuidade da ação penal.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma e seguirá até 10 de outubro. O caso foi aberto após o Ministério Público Federal (MPF) apontar que Moro atribuiu falsamente a Mendes a prática de corrupção passiva. O episódio aconteceu em 2022, durante uma festa junina, quando o ex-juiz da Lava-Jato apareceu em vídeo afirmando que um habeas corpus poderia ser “comprado” do ministro. A gravação foi feita por terceiros e divulgada nas redes sociais.
Na denúncia aceita em junho de 2024, a PGR sustentou que o senador agiu com a intenção de “macular a imagem e a honra objetiva” de Gilmar Mendes, buscando desacreditar sua atuação no STF. Caso seja condenado a pena superior a quatro anos de prisão, Moro poderá perder o mandato parlamentar.
Relatora do processo, Cármen Lúcia já havia conduzido a Primeira Turma a tornar Moro réu por unanimidade. O colegiado também é formado pelo ministro Cristiano Zanin, que travou embates com o ex-juiz durante a Operação Lava-Jato, quando atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa de Moro, representada pelo advogado Luís Felipe Cunha, alega que o senador não teve a intenção de ofender o magistrado. “Tratou-se de uma piada infeliz, retirada de contexto e posteriormente divulgada de forma maldosa por terceiros”, afirmou Cunha.
Foto: Gustavo Moreno/STF
