Ministros do Supremo Tribunal Federal avaliam que a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro está amparada em “elementos robustos”, todos detalhados na decisão do ministro Alexandre de Moraes, e que, por isso, a tendência na Primeira Turma é a manutenção da medida. O julgamento ocorrerá em sessão do plenário virtual nesta segunda-feira, marcada pelo ministro Flávio Dino, com análise prevista entre 8h e 20h.
Os ministros da Primeira Turma examinarão a decisão que decretou a prisão preventiva de Bolsonaro após a constatação de indícios que, segundo Moraes, apontam risco evidente de fuga. Para integrantes do colegiado, a possibilidade de evasão ficou clara diante da convocação de uma vigília por Flávio Bolsonaro em frente à residência onde o ex-presidente cumpria prisão domiciliar. A avaliação interna é de que, em qualquer situação semelhante, autoridades policiais ficariam em alerta, já que aglomerações poderiam servir de cobertura para uma eventual fuga.
Segundo um ministro ouvido reservadamente, a decisão de Moraes seguiu “estritamente o que determina o Código de Processo Penal”, adotando medida necessária para evitar a saída irregular de Bolsonaro, que já estava sob monitoramento eletrônico. A decisão também registrou que o ex-presidente tentou romper a tornozeleira eletrônica às 0h08 deste sábado, fato admitido por ele aos agentes que foram ao local.
No mesmo dia, Moraes determinou a prisão preventiva e autorizou que Bolsonaro fosse levado para a Superintendência da Polícia Federal, atendendo a um pedido da própria corporação. A PF avaliou que a vigília convocada por Flávio Bolsonaro poderia gerar tumulto e criar ambiente favorável à fuga do ex-presidente.
A prisão preventiva decretada não está relacionada à condenação de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado, julgamento que ocorreu em setembro pela Primeira Turma do STF e que ainda não transitou em julgado. A análise desta segunda-feira envolve apenas a legalidade e a necessidade da prisão preventiva.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
