Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideram que a tentativa de Jair Bolsonaro de recorrer à Corte para reverter sua inelegibilidade é um “jogo político natural”. Nos bastidores, a avaliação é que essa estratégia mantém sua base mobilizada, mas não oferece uma perspectiva real de que ele volte a disputar eleições.
A defesa de Bolsonaro e do então candidato a vice, Walter Braga Netto, apresentou um recurso extraordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando que o caso seja encaminhado ao STF. O recurso deve ser analisado pela Corte eleitoral, que decidirá se há requisitos para sua tramitação e envio ao Supremo.
A maioria dos ministros do TSE concordou que Bolsonaro e Braga Netto transformaram eventos oficiais em palanques políticos para a reeleição, utilizando dinheiro público e a transmissão ao vivo pela televisão estatal. Ambos foram condenados por abuso de poder político e econômico devido à sua participação no Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022, em Brasília e no Rio de Janeiro.
A defesa de Bolsonaro argumenta que não houve uso ilegal das comemorações do Bicentenário para fins eleitorais. Eles alegam que, embora candidatos à reeleição enfrentem restrições mais rígidas, não devem ser silenciados em suas campanhas.
“Tanto em Brasília quanto no Rio de Janeiro, afastado, física e temporalmente, dos atos institucionais, o primeiro recorrente [Bolsonaro] se dirigiu a veículos de particulares, sem a faixa presidencial, onde discursou somente para aquelas pessoas que – igualmente – se deslocaram e se dispuseram a ouvi-lo e participar das atividades político-eleitorais”, afirmam os advogados.
