Durante a abertura da Apas Show, maior feira de alimentos e bebidas da América Latina, realizada nesta segunda-feira (12) em São Paulo, representantes do setor supermercadista defenderam a adoção do contrato de trabalho por hora como alternativa para enfrentar as dificuldades de contratação de mão de obra. O evento vai até a próxima quinta-feira (15) e reúne empresários, autoridades e especialistas do varejo nacional.
O presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), Erlon Ortega, destacou que há atualmente 35 mil vagas abertas no setor no estado de São Paulo, muitas delas difíceis de preencher. Segundo ele, os novos perfis de trabalhadores, principalmente os mais jovens, buscam maior flexibilidade.
“O jovem não quer mais o modelo tradicional de trabalho. Ele busca liberdade, flexibilidade. Por isso, precisamos discutir urgentemente com a Abras “Associação Brasileira de Supermercados”, a regulamentação do modelo horista. Essa forma de contratação permite que se trabalhe por hora, de maneira mais ajustada à realidade de cada um. E mais: precisamos conectar essas vagas aos programas sociais. O supermercado é uma porta de entrada para o trabalho formal”, declarou Ortega.
Ele também defendeu que os supermercados sejam reconhecidos como serviço essencial, com base no papel desempenhado durante a pandemia, especialmente no abastecimento da população.
A contratação intermitente, incluída na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com a reforma trabalhista de 2017, permite que o empregado seja remunerado por horas ou dias efetivamente trabalhados, com direitos como FGTS, férias e 13º proporcionais. No entanto, entidades sindicais questionaram a modalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando precarização das relações de trabalho e ameaças à organização coletiva. O STF, em 2024, confirmou a constitucionalidade do modelo.
Para o presidente da Abras, João Galassi, o contrato por hora amplia a liberdade de escolha dos trabalhadores. “Não se trata de impor modelos como seis por um ou cinco por dois. O que é melhor é a liberdade para o trabalhador escolher sua jornada. Isso só será possível com o contrato horista”, afirmou.
Galassi ainda comparou a modalidade à flexibilidade oferecida a motoristas de aplicativos. “Cada semana pode ser diferente. O trabalhador deve ter o direito de decidir quantas horas quer trabalhar, se quer ganhar mais ou menos. Essa liberdade deve ser respeitada”, concluiu.
Apesar da defesa por mais flexibilidade, um estudo recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou piora nas condições de trabalho entre motoristas de aplicativos. De acordo com a pesquisa, entre 2012 e 2015, a renda média desses profissionais era de R$ 3,1 mil. Em 2022, caiu para R$ 2,4 mil. O número de motoristas autônomos (excluindo mototaxistas) passou de 400 mil para 1 milhão em uma década, e a jornada semanal de 49 a 60 horas subiu de 21,8% para 27,3% dos casos.
Segundo a legislação vigente, trabalhadores intermitentes devem ser convocados com no mínimo três dias de antecedência. Durante os períodos de inatividade, podem prestar serviços a outras empresas. O valor da hora de trabalho não pode ser inferior ao mínimo legal ou ao pago a empregados da mesma função.
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também participou da abertura da Apas Show. Ele destacou o papel do setor supermercadista na economia e a relevância do comércio varejista.
“O PIB do Brasil cresceu 3,4% em 2023. Já o setor supermercadista avançou 6,5%. É um setor campeão de emprego e renda. A estimativa é que movimente R$ 16 bilhões neste ano”, declarou.
Alckmin também elogiou os efeitos da reforma tributária e afirmou que, aliada a iniciativas do Senai e do Sebrae, ela trará mais competitividade, especialmente às pequenas e médias empresas. “Vamos ter justiça tributária. E com capacitação e apoio técnico, mesmo os pequenos negócios terão condições de crescer, gerar emprego e melhorar sua produtividade”, concluiu.
Foto: Sergio Moraes
