O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma suas atividades na segunda-feira, encerrando o recesso do Judiciário, com a expectativa de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente, em fevereiro, uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 39 investigados por participação em uma trama golpista. Diante desse cenário, ministros da Corte avaliam que o julgamento do caso pode demandar ajustes no funcionamento da Primeira Turma do STF, responsável por analisar a eventual denúncia, para evitar impactos sobre outros processos.
Nos bastidores, há discussões sobre a possibilidade de ampliar o número de sessões do colegiado assim que a PGR formalizar as denúncias. Atualmente, as reuniões da Primeira Turma ocorrem quinzenalmente, uma dinâmica adotada devido ao número reduzido de processos aptos para julgamento presencial. Caso o volume de ações aumente significativamente, a Turma pode passar a se reunir semanalmente, medida que não encontra impedimentos no regimento interno do STF.
Os ministros aguardam que a PGR finalize a elaboração da denúncia nos próximos dias e encaminhe o caso à Corte logo no início dos trabalhos. Se essa previsão se confirmar, o julgamento pode ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano. Uma vez formalizada a denúncia, o colegiado precisará garantir o direito de defesa dos acusados, o que pode estender o tempo das sessões de julgamento. Conforme o rito tradicional, tanto a acusação quanto as defesas têm 15 minutos para apresentar seus argumentos.
A Primeira Turma do STF é presidida pelo ministro Cristiano Zanin e composta por Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes, este último relator das investigações contra Bolsonaro. Assim, tanto a denúncia quanto uma possível ação penal permanecerão sob análise desse grupo.
Uma mudança no regimento interno do STF, implementada em dezembro de 2023, determinou que denúncias e ações penais passem a ser julgadas pelas Turmas, que possuem cinco ministros cada, em vez do plenário completo, composto pelos onze magistrados da Corte. O principal argumento para essa alteração foi a necessidade de otimizar o tempo do tribunal, uma vez que a análise de ações penais pelo plenário exigia dedicação excessiva dos ministros.
Nos últimos anos, a Primeira Turma tem demonstrado alinhamento com as decisões de Alexandre de Moraes, resultando em um histórico de julgamentos favoráveis ao ministro. Entre os magistrados, o colegiado ganhou a reputação de adotar uma postura mais rigorosa no julgamento de ações penais, contrastando com a Segunda Turma, que tem tradição mais garantista.
Levantamento realizado pelo jornal O Globo revelou que, em 2024, a Primeira Turma endossou de maneira unânime todas as decisões de Moraes em processos relacionados a bolsonaristas e envolvidos em atos golpistas. O estudo analisou 272 deliberações criminais da Turma sob a relatoria do ministro, todas confirmadas sem votos divergentes. Entre os casos julgados estavam processos contra Bolsonaro, o ex-deputado Daniel Silveira e a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), além de ações ligadas aos ataques de 8 de Janeiro e ao bloqueio de estradas após as eleições de 2022.
No total, ao longo de 2024, a Primeira Turma analisou 383 processos sobre a tentativa de golpe. Além disso, o colegiado julgou temas de grande repercussão, como o assassinato da vereadora Marielle Franco e a determinação do bloqueio da rede social X, em meio a um embate judicial entre Alexandre de Moraes e o empresário Elon Musk.
Diante da possibilidade de um julgamento histórico, ministros do STF buscam garantir que o funcionamento da Corte não seja comprometido por um eventual aumento no volume de processos. A expectativa é que, se a denúncia for formalizada, a análise do caso aconteça dentro de um prazo célere, reforçando o compromisso da Suprema Corte com a tramitação eficiente de temas sensíveis para o país.
Foto: Antônio Augusto/STF
