O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) tornou-se oficialmente o 14º órgão signatário do Descubra – Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais, reforçando o compromisso com a inclusão de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho. A adesão foi formalizada nesta sexta-feira (14/11), durante o evento “Descubra – Ampliando Horizontes”, realizado na sede do Tribunal, em Belo Horizonte.
O programa integra instituições federais, estaduais e municipais com o objetivo de ampliar o acesso de jovens a oportunidades de qualificação profissional e aprendizagem. O conselheiro-presidente Durval Ângelo destacou a importância da iniciativa. Segundo ele, “quando o Estado oferece a um jovem a oportunidade de aprender um ofício, desenvolver habilidades e trabalhar em um ambiente protegido, ele atua diretamente na quebra de ciclos de pobreza e vulnerabilidade”.
Durval reforçou o caráter transformador da política. Para ele, “o TCEMG participa com a firme convicção de que aprender é direito de cada jovem, que merece ter sua trajetória respeitada”. O conselheiro afirmou ainda que o jovem, inclusive aquele em conflito com a lei, “não deve ser visto como problema, mas como potencial a ser desenvolvido”.
A superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Coinj/TJMG), desembargadora Alice de Souza Birchal, ressaltou o papel da atuação integrada. Para ela, “a integração institucional nos conduz a uma posição de solução, acolhimento e entendimento”. A magistrada destacou que o Descubra leva os poderes a repensarem suas funções: “não adianta ficarmos apenas na posição de repressão. O programa traz visibilidade para necessidades que só conseguimos compreender em rede”.
A mesa de abertura reuniu representantes do Judiciário, Executivo, Ministério Público, entidades profissionais e municípios. Estiveram presentes o presidente da Assprom, desembargador José Edgard Penna Amorim; o vice-presidente da AMM e prefeito de Iguatama, Lucas Vieira Lopes; o coordenador executivo da Coinj, juiz José Honório de Rezende; o promotor Márcio Rogério de Oliveira, do MPMG; e o procurador Rafael Albernaz, do MPT-MG.
O primeiro painel, “Descubra – Ampliando Horizonte”, mediado pela desembargadora Alice Birchal, contou com a auditora fiscal Christiane Barros, o promotor Márcio Rogério de Oliveira e o procurador Rafael Albernaz. Eles abordaram avanços, desafios e a importância das políticas de aprendizagem como estratégia de proteção social.
O segundo painel discutiu “Atribuições do TCE – Políticas Públicas – Aprendizagem Profissional”, com apresentação do conselheiro Durval Ângelo. O mediador foi José Honório Rezende. Durval destacou a responsabilidade do TCEMG em orientar municípios e induzir políticas que rompam barreiras históricas de acesso ao trabalho.
O terceiro painel, “Descubra no seu Município”, foi mediado por Ronalte Vicente, gerente do Instituto Minas pela Paz e integrante da Secretaria Executiva do programa. Participaram a desembargadora Alice Birchal, o juiz José Honório Rezende e o prefeito de Timóteo, capitão Vitor Prado, que formalizou a adesão do município ao Descubra. Segundo ele, “a amplitude desse programa na vida dos jovens é imensurável”. O prefeito acrescentou que, sem oportunidades, “fica mais difícil alcançar jovens desamparados”.
Ao encerrar o evento, Durval Ângelo destacou que o Descubra é mais que uma iniciativa técnica: é um marco institucional e um chamado à ação. Ele afirmou que “a aprendizagem profissional não é apenas política de emprego, mas de proteção social, combate à evasão escolar e estímulo às competências socioemocionais”. O presidente reforçou o compromisso do Tribunal em mobilizar os municípios e fortalecer uma atuação pública articulada: “a solução não está isolada em nenhum órgão, mas na articulação entre eles”.
O evento contou com a presença de representantes do governo estadual, prefeitos, secretários municipais, servidores, instituições culturais, entidades da sociedade civil e imprensa. A cerimônia foi transmitida ao vivo pela TV MP, ampliando o alcance do debate sobre a formação profissional de jovens em situação de vulnerabilidade.
Foto: Vinícius Dias/TCEMG
