O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) sediou nesta segunda-feira (9/3) o encontro “Mulheres que Governam: capítulos de coragem, voz e transformação”, promovido pela Associação Mineira dos Municípios (AMM). O evento reuniu prefeitas, prefeitos, gestoras e gestores públicos, além de especialistas e representantes de diversas instituições, para discutir a participação feminina na política municipal e os desafios enfrentados por mulheres que ocupam cargos de liderança nas prefeituras mineiras.

A iniciativa teve como objetivo fortalecer o debate sobre equidade de gênero na administração pública e refletir sobre os obstáculos enfrentados pelas 68 mulheres eleitas prefeitas em Minas Gerais nas eleições de 2024.

Na abertura do encontro, a assessora da Diretoria-Geral do Tribunal de Contas, Rachel Carvalho, representou o conselheiro-presidente da instituição, Durval Ângelo. Em sua fala, ela destacou que o debate sobre equidade de gênero e enfrentamento à violência contra mulheres permanece urgente e desafiador no país.

Rachel Carvalho ressaltou que, no contexto do controle externo, cabe ao Tribunal de Contas fiscalizar políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e à promoção da igualdade de gênero. Segundo ela, o papel da instituição também inclui incentivar o diálogo entre o poder público e a sociedade civil e acompanhar a implementação de ações que promovam maior justiça social.

A representante do tribunal afirmou ainda que não existe projeto de desenvolvimento nacional sem igualdade entre homens e mulheres. Para ela, ampliar a participação feminina nas estruturas de poder é essencial para fortalecer a democracia e promover políticas públicas mais inclusivas.

O dispositivo de honra do evento contou ainda com a participação da líder do Movimento Mulheres Municipalistas, Alexandra Maria Bueno, conhecida como prefeita Xanda, da deputada estadual Lud Falcão, da tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Ellen Campos Pereira, representando a comandante-geral da corporação, e do presidente da Associação Mineira dos Municípios, Luís Eduardo Falcão.

Ao longo do dia, o encontro foi estruturado em diversos painéis e atividades organizadas em formato de capítulos temáticos. A programação incluiu debates sobre dados e cenários relacionados à presença feminina na política, além de momentos de reflexão, compartilhamento de experiências e palestras motivacionais.

Entre os temas discutidos estavam desafios enfrentados por mulheres em cargos de liderança, estratégias para ampliar a participação feminina na política e a importância de fortalecer redes de apoio entre gestoras públicas.

O roteiro do evento foi organizado em etapas que simbolizam a trajetória das mulheres na política. Entre os momentos apresentados estavam “Quando as portas se abrem”, dedicado à recepção das participantes, “O chamado”, referente à abertura oficial, e “Os números que gritam”, painel voltado à apresentação de dados sobre desigualdade de gênero.

Outros momentos abordaram experiências pessoais, reflexões sobre liderança e relatos de superação. A programação incluiu ainda atividades intituladas “O peso de existir sendo mulher”, “A virada de chave”, “Quando uma mulher avança”, “A coragem de permanecer” e “Seguimos escrevendo”.

O evento contou com a participação de representantes de diversas instituições, incluindo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), associações regionais de municípios, organizações da sociedade civil e especialistas em liderança e comportamento humano.

Entre as convidadas estava a escritora e palestrante Leila Navarro, conhecida por trabalhos voltados à motivação, liderança e desenvolvimento pessoal.

Durante a programação, foram apresentados dados que evidenciam a dimensão da violência de gênero no Brasil. Levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indica que mais de 21 milhões de mulheres com 16 anos ou mais sofreram algum tipo de violência nos últimos 12 meses.

Esse número corresponde a cerca de 37,5% do total de mulheres brasileiras nessa faixa etária, sendo o maior índice registrado desde o início das pesquisas realizadas pelo fórum em 2017.

Outro dado apresentado mostra que 10,7% das mulheres relataram ter sido vítimas de abuso sexual ou terem sido forçadas a manter relações sexuais contra a própria vontade.

O encontro também destacou o crescimento dos casos de feminicídio no país. Segundo dados recentes, o Brasil registrou no ano passado o maior número de assassinatos de mulheres por razões de gênero dos últimos 10 anos.

Foram 1.568 vítimas, número que representa aumento de 4,7% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 1.492 casos.

Outro levantamento apresentado, elaborado pela Rede de Observatórios, indica que 56,5% dos casos de violência sexual atingem crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos, evidenciando a vulnerabilidade de meninas diante da violência de gênero.

No contexto mineiro, dados também apontam preocupação com os índices de violência contra mulheres, reforçando a necessidade de atuação conjunta entre instituições públicas, gestores municipais e organizações da sociedade civil.

O encontro também discutiu a presença feminina nas administrações municipais. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que Minas Gerais possui atualmente 68 prefeitas entre os 853 municípios do estado.

Esse número corresponde a 7,9% do total de chefes do Executivo municipal que tomaram posse em 1º de janeiro de 2025.

Para os organizadores do evento, ampliar essa participação é fundamental para fortalecer a democracia e garantir que as políticas públicas contemplem as necessidades e perspectivas das mulheres.

Ao final do encontro, as participantes reforçaram a importância de ampliar redes de cooperação entre lideranças femininas e de incentivar a formação de novas mulheres interessadas em atuar na política e na gestão pública municipal.

Foto: Vinícius Dias/TCEMG


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