O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo, participou nesta segunda-feira (10/11), no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, do seminário de lançamento do projeto “MaPI – Minas pela Primeira Infância”. A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com apoio da Rede Primeira Infância – Minas Gerais (REPI-MG) e da Fundação Van Leer/Urban95.
O encontro reuniu gestores, especialistas e autoridades públicas com o propósito de mobilizar os 853 municípios mineiros na elaboração e implementação dos Planos Municipais pela Primeira Infância (PMPI), voltados para o atendimento e a proteção integral das crianças de zero a seis anos.
Em 2025, o TCEMG ampliou sua atuação voltada à primeira infância, promovendo orientações técnicas aos municípios, disponibilizando ferramentas práticas e criando o Portal da Primeira Infância — um espaço digital que reúne trilhas de apoio, legislações, dados e materiais pedagógicos para subsidiar a construção dos planos. “Precisamos priorizar a educação na primeira infância, porque nossas crianças não podem esperar”, afirmou o presidente Durval Ângelo.
O conselheiro destacou ainda o papel do Controle Externo no acompanhamento das políticas públicas direcionadas à infância. “O Tribunal tem o dever de apoiar tecnicamente os municípios para que as políticas saiam do papel e se transformem em resultados concretos para as famílias”, ressaltou. Ele também convidou os gestores municipais a utilizarem o portal como referência na elaboração e aprovação dos PMPI.
A promotora de Justiça Graciele de Resende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, apresentou as bases do projeto MaPI e reforçou a importância da integração entre os setores. “Estamos falando em transformar planejamento em proteção”, afirmou.
Segundo ela, os planos devem ser intersetoriais, construídos com governança colaborativa e ajustados à realidade de cada município, levando em conta as dimensões sociais, étnico-raciais e de gênero, além de envolver família, sociedade e poder público.
Participaram da mesa de honra o presidente do TCEMG, conselheiro Durval Ângelo; a procuradora-geral adjunta jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro; a deputada estadual Ana Paula Siqueira; o juiz Marcos Alberto Ferreira; a defensora pública Daniela Bellettato; a procuradora Cristina Andrade Melo; o secretário nacional André Quintão; o secretário municipal André Reis; e a promotora Graciele de Resende Almeida.
Foto: Thiago Rios Gomes
