Termina em agosto deste ano a concessão da BR-040, entre Juiz de Fora a João Pinheiro. Atualmente, o trecho é administrado pela concessionária Via 040.
Em 2019, a ANTT aprovou o pedido de relicitação de trecho da BR-040 entre MG e DF. A solicitação foi protocolada pela Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A (Invepar) e Concessionária BR-040 S.A em agosto daquele ano. Para realização do pedido, a Via 040 alegou um prejuízo financeiro estimado em R$ 9 milhões.
Após prorrogação de 18 meses, assinada em 19 de fevereiro de 2022, o contrato termina em agosto.
Legalmente, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode estender o prazo de operação da concessionária para prestação de serviços essenciais por mais 6 meses.
No entanto, a solução para o assunto segue em discussão entre a diretoria da Agência, o Ministério dos Transportes e o Tribunal de Contas da União (TCU).
A agência também informou que os trâmites da nova licitação da BR-040 estão em andamento.
Caso não haja a renovação de contrato e até que a nova licitação seja feita, não será cobrado pedágio.
Pedágios da Via 040
Município UF Km
Cristalina GO 93,2
Paracatu MG 17,6
Lagoa Grande MG 91,2
João Pinheiro MG 172,9
São Gonçalo do Abaeté MG 254,1
Felixlândia MG 328,7
Curvelo MG 405,3
Capim Branco MG 487,3
Itabirito MG 577,0
Conselheiro Lafaiete MG 642,8
Barbacena MG 714,1
Fonte: Via 040
O que diz a Via 040?
Conforme previsto no aditivo do contrato de concessão, a Via 040 “está em tratativa com a ANTT para encerramento das operações”.
