O reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS que recebem benefícios acima do salário mínimo é definido com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), divulgado hoje pelo IBGE e que fechou o ano de 2022 em alta de 5,93%.
O que vai mudar nas aposentadorias e benefícios
Pela legislação federal, o índice de reajuste do benefício de aposentados e pensionistas que recebem valor superior ao do salário mínimo é definido pela variação do INPC do ano anterior, que foi de 5,93%.
O valor máximo de aposentadorias e pensões pagas pelo INSS deverá subir dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49 em 2023. Esse também deverá ser o valor de referência máximo para calcular as contribuições à Previdência.
A portaria que oficializará o reajuste dos benefícios ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal, mas o Ministério da Previdência confirmou a reportagem que os benefícios com valores acima do piso mínimo serão reajustados pelo INPC de 2022.
O reajuste de 5,93% vale somente para quem estava recebendo os pagamentos em janeiro de 2022. O percentual será menor para quem começou a receber o benefícios ao longo do ano passado.
Pela lei, aposentadorias, auxílio-doença e outros benefícios pagos pelo INSS não podem ser inferiores ao salário mínimo, cujo valor de R$ 1.320 aprovado pelo Congresso para 2023 ainda não foi oficializado pelo governo Lula.
Calendário de pagamentos
Para quem recebe um salário mínimo, os depósitos de janeiro serão feitos entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Os segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos feitos a partir de 1º de fevereiro.
