A presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta, atendeu a pedido da Prefeitura de Belo Horizonte e suspendeu os efeitos da decisão que determinou o aumento da tarifa de ônibus na capital em 24 horas.
A magistrada considerou que o reajuste de 53% “causará graves impactos econômicos e sociais a toda a comunidade de Belo Horizonte e região, posto que representa acentuado aumento nas despesas com transporte público”.
“A medida antecipatória, ao impor a realização do reajuste de forma imediata, não se revelou a mais adequada para o momento, especialmente por ter deixado de buscar uma solução consensual para um tema de grande repercussão social“, diz um trecho da decisão, assinada nesta quarta-feira (5).
O aumento da tarifa foi solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (SetraBH) e pelos consórcios BHLeste, Dez, Dom Pedro Segundo e Pampulha.
A decisão do juiz, Wenderson de Souza Lima, estabeleceu que o reajuste deveria seguir a fórmula paramétrica, o que representaria, segundo cálculos do SetraBH, um aumento da tarifa do ônibus convencional de R$ 4,50 para R$ 6,90.
