O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) finalizou, nesta terça-feira (16), a nona etapa do Mutirão de Conciliação na Comarca de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa, que durou três dias, foi realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum José Altivo do Amaral.
No Mutirão, estavam previstas 96 audiências, envolvendo 106 autores. Nos dias 9, 11 e 16/7, foram realizadas 93 audiências (uma foi redesignada e outras duas não realizadas por ausência dos autores) e homologados 98 acordos, resultando em um êxito de 92,45%. As audiências foram conduzidas pelo juiz coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, Daniel César Boaventura, e pelo juiz Leonardo Lima Públio, que integra o Núcleo.
Foram analisados processos individuais em tramitação no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, que tratam de indenizações por danos à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, ocorrido em 2019. A iniciativa integra a política do TJMG de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos.
Segundo o presidente da Corte mineira, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, a cada nova fase dos mutirões de conciliação em Brumadinho a prestação jurisdicional se torna mais eficaz na tentativa de amenizar o sofrimento da população atingida pelo rompimento da barragem em 2019. “Os resultados mostram a eficácia e celeridade com que temos nos empenhado para atender aos jurisdicionados mineiros, principalmente às vítimas de um dos mais terríveis acidentes de nossa história”, afirmou.
O mutirão faz parte da política do TJMG de impulsionar a cultura da conciliação e o uso dos métodos autocompositivos na solução de conflitos. No âmbito do Tribunal, as atividades ligadas ao tema são coordenadas pela 3ª Vice-Presidência, que tem à frente o desembargador Rogério Medeiros.
“O mutirão que se encerrou foi mais uma etapa nesse longo percurso das reparações decorrentes da tragédia de Brumadinho. O foco é a reparação de danos não materiais que tem a ver com a saúde mental das pessoas, o estresse, os abalos pós-traumáticos. O resultado foi muito positivo, felizmente, com 92,45% de êxito. Isso nos estimula por entender que o trabalho está sendo bem conduzido”, afirmou o desembargador Rogério Medeiros.
Para o 3º vice-presidente, a cultura compositiva de construção de acordo “é sempre mais satisfatória na medida em que não há propriamente vencedores e perdedores, e isso serve para pacificar ainda mais a nossa sociedade”.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, afirmou que, a cada etapa do Mutirão de Conciliação, o trabalho se torna mais célere e efetivo. “Estamos em um momento em que a maioria dos processos já passou pela fase pericial. Por isso, há um incremento da possibilidade de autocomposição, uma vez que já temos o resultado da perícia”, disse.
De acordo com a magistrada, os resultados dos mutirões de 2023 e de 2024 revelam que os índices de homologação de acordos têm se mantido entre 90% e 95%, e que, a cada nova etapa, aumenta o número de processos analisados.
“Conseguimos incrementar em 2024 o volume de processos que estão sendo submetidos às semanas de conciliação. Justamente com o intuito de acelerar a política autocompositiva, a cada laudo pericial positivo que é juntado ao processo, estabelecemos o diálogo para fazer a aproximação das partes e, com êxito, finalizar a ação”, afirmou.
Retrospectiva
As quatro primeiras fases do mutirão foram realizadas em 2023. A primeira ocorreu entre os dias 11/9 e 15/9, com a realização de 47 audiências e homologação de 36 acordos, o que representou um êxito de cerca de 77%. A segunda etapa, realizada de 25/10 a 26/10, obteve 100% de êxito, com 33 audiências e 33 acordos homologados nos dois dias. A terceira fase ocorreu entre 6/11 e 10/11, com 107 audiências e 130 acordos. O êxito na conciliação chegou a 97%. A quarta fase foi realizada de 11/12 a 13/12, com 98% de êxito. Foram 61 audiências, envolvendo 66 autores, e homologados 65 acordos.
A quinta fase foi realizada entre os dias 20/2 e 22/2 de 2024, com 112 audiências e 123 acordos, resultando em um êxito de 100%. A sexta rodada, ocorrida entre 19/3 e 21/3, obteve 96% de êxito, com 115 audiências e 116 acordos. A sétima etapa, realizada entre os dias 23/4 e 30/4, foram realizadas 272 audiências, envolvendo 326 autores. A iniciativa resultou na homologação de 319 acordos, o que representa um êxito de 98%. A oitava rodada contou com 109 audiências, envolvendo 120 autores, e homologação de 118 acordos, resultando em um êxito de 98% em dois dias de atuação, 22 e 23/5.
Todas as ações tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária e estão relacionadas a indenizações por abalo à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem em 2019. Ao todo, as nove fases do mutirão contabilizaram 949 audiências, com 1038 acordos homologados.
