Oito anos depois, a Justiça começou a ouvir no início da tarde desta segunda-feira (6) os réus do processo criminal pelo rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana. As oitivas estão acontecendo na subseção da Justiça Federal em Ponte Nova, na Zona da Mata.

No total, serão ouvidas sete pessoas físicas e quatro pessoas jurídicas, nos dias 6, 7, 8, 9 e 13 de novembro. O interrogatório do primeiro réu, o engenheiro Germano Lopes, começou às 13h desta segunda. Na ocasião, ele era gerente operacional da mineradora Samarco.

Nesta terça-feira (7), a partir das 10h, serão ouvidos Daviely Rodrigues Silva, também gerente operacional da Samarco em 2015, e Wagner Milagres Alves, que ocupava o mesmo cargo.

Na quarta-feira (8), também a partir das 10h, serão ouvidos Kleber Terra, diretor de operações e infraestrutura da Samarco, e Ricardo Vescovi de Aragão, então diretor-presidente.

Na quinta-feira (9), prestam depoimento os representantes das mineradoras BHP Billiton e Vale S.A, também às 10h.

Na próximo segunda-feira (13), a partir das 10h, será a vez da Samarco. Às 13h, serão ouvidos Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na Governança da Samarco, Samuel Santana Paes Loures, engenheiro da consultoria VogBR, e a própria VogBR.

Juntos, os réus respondem por dez crimes ambientais, inundação qualificada e desabamento (relembre o processo abaixo).

A Samarco informou, em nota, que não vai comentar. A Vale não respondeu ao questionamento do g1 até a última atualização desta reportagem. A VogBR não foi localizada.

O processo criminal

Passados oito anos, ninguém foi responsabilizado criminalmente pela tragédia. Os réus – que já foram 26 e, agora, são 11 – vão começar a ser interrogados nesta segunda-feira (6). Apesar das 19 mortes causadas pelo rompimento da barragem, eles não respondem mais por homicídio.

Em outubro de 2016, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou 22 pessoas e quatro empresas (Samarco, Vale, BHP e VogBR, consultoria que atestou a estabilidade da barragem).

Entre as pessoas físicas, 21 foram denunciadas por homicídio qualificado, inundação, desabamento, lesões corporais graves e crimes ambientais, e uma, por apresentação de laudo ambiental falso.

Em novembro do mesmo ano, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal. No entanto, em 2019, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) retirou a acusação de homicídio e lesão corporal de todos os réus. As 19 mortes foram consideradas pela Justiça consequências da inundação causada pelo rompimento.

Além disso, ao longo dos anos, a Justiça trancou a ação penal com relação a vários réus, ou seja, muitas pessoas que tinham sido denunciadas não respondem mais pela tragédia.

Ricardo, Kleber, Germano, Wagner e Daviely respondem por inundação qualificada, desabamento e dez crimes ambientais. Paulo Roberto, por três crimes ambientais, e Samuel Paes Loures, por um. Devido à demora na tramitação do processo, dois crimes ambientais prescreveram.


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