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A desembargadora Mônica Sifuentes foi a primeira integrante do recém-criado Tribunal Regional Federal da 6° Região (TRF-6), com jurisdição em Minas Gerais.

Na última terça-feira (15), foi a vez do Colégio de Procuradores da República fazer a eleição dos membros do MPF (Ministério Público Federal) que integrarão a lista sêxtupla para a composição do novo Tribunal Regional Federal, a ser criado em Minas Gerais (TRF-6).

A lista sêxtupla para duas vagas destinadas ao MPF pelo quinto constitucional (autodenominados desembargadores federais) será enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que selecionará os três nomes para escolha final do presidente Jair Bolsonaro.

Na segunda-feira, foi publicada a Resolução do CSMPF (Conselho Superior do Ministério Público Federal) que atualiza a anterior, de 2011, sobre eleições de listas sêxtuplas.

A nova resolução apenas faculta, para esse tipo de eleição, o uso de dispositivos móveis (celulares, tablets) para votar, a exemplo do que já tem ocorrido com as eleições para o CSMPF e para o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Será criada a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte, e atuação em todo o estado de Minas Gerais.

Haverá 18 vagas de procuradores regionais e a extinção de 18 vagas de procuradores da República, para não gerar aumento de despesas. As vagas serão preenchidas por promoção de procuradores, segundo critérios alternados de merecimento e antiguidade.

Fonte: Folha


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