O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta quarta-feira (30), em sessão virtual, a decisão que determinou a retirada de postagens sobre uma suposta proposta para excluir Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. O julgamento foi marcado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com início previsto para as 10h.
A controvérsia envolve uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X e decisões de ministros sobre a manutenção do conteúdo. O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu a remoção, alegando que a mensagem estava associada a informações falsas sobre sua atuação.
Na quinta-feira (24), Tabet publicou: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”. Embora o candidato não tenha sido mencionado nominalmente, sua defesa sustentou que a postagem se inseria no contexto de mensagens que atribuíam a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar o título da santa. Flávio nega ter apresentado essa proposta.
Ao acolher o pedido do candidato, o ministro André Mendonça determinou a exclusão da publicação e de conteúdos semelhantes. A justificativa foi a avaliação de que o material disseminava notícia falsa a respeito de Flávio Bolsonaro.
Tabet recorreu da determinação. No domingo (27), o ministro Flávio Dino acolheu o recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça, permitindo a manutenção da postagem. Em seguida, o candidato apresentou recurso ao ministro Luiz Fux, que reverteu a decisão de Dino.
A sequência de decisões levou a disputa sobre o conteúdo às duas Cortes. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não incluir na pauta desta quarta-feira o julgamento das decisões conflitantes. Após essa definição, a presidência do TSE marcou a sessão virtual.
O julgamento deverá examinar a controvérsia sobre a retirada das publicações, diante da alegação de desinformação apresentada pelo candidato e do recurso do humorista. A análise ocorre após as sucessivas decisões que alteraram a situação da postagem nas redes sociais.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
