O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça feira, dia 10, às 19 horas, o julgamento do processo que pode resultar na cassação do mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por suposto abuso de poder político e econômico durante a campanha de reeleição realizada no ano de 2022.
A análise havia sido interrompida em novembro do ano passado após pedido de vista do ministro Antônio Carlos Ferreira, que agora deverá apresentar seu voto. O caso voltou à pauta da Corte eleitoral em meio à expectativa sobre o posicionamento dos demais ministros.
Na sessão anterior, a relatora do processo votou pela cassação do mandato do governador. Na ocasião, ela entendeu que houve irregularidades capazes de influenciar o equilíbrio da disputa eleitoral. Após esse voto inicial, o julgamento foi suspenso para análise mais detalhada do processo.
O Ministério Público Eleitoral e a coligação do ex deputado Marcelo Freixo defendem a reversão da decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que em maio de 2024 absolveu o governador e outros investigados.
Segundo a acusação, teria havido uso irregular de contratações temporárias realizadas por meio da Fundação Ceperj e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Os investigadores afirmam que a descentralização de recursos públicos permitiu a contratação de 27.665 pessoas, com despesas que chegaram a R$ 248 milhões reais.
A defesa do governador sustenta que ele apenas sancionou leis aprovadas pela Assembleia Legislativa.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
