Durante a votação de um projeto na Câmara de Pompéu, no último dia 23, a vereadora Lunna da Silva (PSB), vereadora mais votada na cidade nas eleições de 2020, foi vítima de transfobia cometida pelo presidente da Casa, Normando José Duarte (PSD), que se referiu a ela com pronomes masculinos por várias vezes, mesmo tendo sido corrigido pela parlamentar. A vereadora registrou boletim de ocorrência.
Ao discutir sobre o projeto de reajuste salarial dos servidores, que seria votado naquele momento, a vereadora teve a fala interrompida por Normando, que a chama de ‘senhor’ e ainda se refere como ‘ele’, várias vezes.
‘Estamos tratando de um projeto e o senhor vem com outro’, disse Normando.
O discurso continua e novamente o vereador se refere a Lunna com pronomes masculinos, momento em que ela exige respeito do colega.
“Senhora. Primeiramente me trate como tal. Sou uma mulher e mereço respeito desta casa principalmente“, exigiu a vereadora.
Após o ocorrido a vereadora registrou a denúncia na Polícia Militar (PM) e também encaminhou ofício para a Comissão de Ética da Câmara para que que sejam tomadas as devidas providências.
A vereadora relatou a reportagem que não é a primeira vez que ela tem que lidar com situações como essa. Porém, ela esperava que pelo menos no ambiente do Legislativo as coisas fossem um pouco melhor.
“A minha maior tristeza foi ver a minha mãe chorar dizendo para mim que pensava que nunca mais iria presenciar isso, por eu estar dentro da Casa do Povo. Mas não devo me calar por que eu represento a todos e me escolheram para lutar por eles”, desabafou.
A vereadora destacou que tomou as providências cabíveis e irá lutar para que situações como essa de preconceito não voltem a acontecer.
“Se eu abaixo a cabeça, farão novamente. Tomei todas as providências para que ninguém volte a sofrer com essa violência de homofobia, transfobia, de preconceito. É muito ruim, as pessoas não sabem mas é muito triste passar por isso”, conclui.
O advogado Flávio Vaz, explica que a transfobia é caracterizada por diversas atitudes.
“Qualquer sensação ou sentimento negativo que discrimine, que tem um tom pejorativo, preconceituoso contra pessoas transgêneros. Então a transfobia é um tipo de repulsa, medo, violência, algum tipo de raiva, desconforto. Qualquer coisa que queira jogar essa pessoa numa situação de visibilidade, como se, por exemplo, essas pessoas não pudessem existir”.
Ainda segundo Flávio, o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou o crime de transfobia, homobofia, ao crime de racismo.
“Temos agora uma pena que vai de um há três anos de reclusão e multa para quem praticar qualquer coisa que seja enquadrado nesta conduta homofóbica, transfóbica, de acordo com o entendimento do STF”, afirmou.
