O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou que iniciará na próxima semana, junto a outros governadores, uma mobilização para derrubar os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A iniciativa busca garantir melhores condições para os estados lidarem com seus passivos financeiros.

Durante entrevista nesta quarta-feira (29), na qual apresentou o balanço das contas públicas de Minas Gerais em 2024, destacando um superávit de R$ 5 bilhões, Zema enfatizou que a reversão dos vetos será essencial para manter a estabilidade fiscal estadual.

Estamos agora com um desafio, que é derrubar os vetos ao Propag. Eu e os demais governadores vamos lutar por isso. São pontos fundamentais do Regime de Recuperação Fiscal que beneficiariam Minas e outros estados. Se não conseguirmos reverter os vetos, teremos um desembolso de aproximadamente R$ 5 bilhões, valor que não temos. Então, na próxima semana, vamos intensificar nossa mobilização para reverter essa situação”, afirmou o governador.

No dia 14 deste mês, Lula sancionou, com vetos, a lei que cria o Propag. A legislação permite desconto nos juros, estabelece prazo de 30 anos para pagamento das dívidas (360 parcelas) e possibilita que os estados transfiram ativos para a União como parte da amortização dos débitos.

Logo após a publicação dos vetos, Zema e os governadores Eduardo Leite (PSDB-RS), Cláudio Castro (PL-RJ) e Ronaldo Caiado (União-GO) criticaram a decisão e chegaram a anunciar que não adeririam ao programa. No entanto, com o passar das semanas, flexibilizaram suas posições e passaram a considerar a adesão ao Propag.

Nesta quarta-feira, Zema reconheceu a importância do programa e destacou seu impacto positivo no longo prazo. “O Propag, a longo prazo – e agradeço a iniciativa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco – é um plano que ajudará no equilíbrio das contas. Apesar dos desafios nos primeiros dois anos, a redução da taxa de juros é essencial”, declarou o governador.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

 


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