O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, anunciou nesta quarta-feira (30) que não participará da reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com governadores de todos os estados e do Distrito Federal, marcada para quinta-feira (31) no Palácio do Planalto.
Em um ofício direcionado ao presidente, Zema explicou que os governadores do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD), representando as regiões Sudeste e Sul, haviam enviado ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, quatro demandas durante uma reunião do bloco, mas, até o momento, aguardam retorno.
“Apesar de termos apresentado as propostas ao Ministério da Justiça, ainda não obtivemos uma resposta satisfatória sobre os pontos solicitados, tampouco recebemos os termos da PEC da Segurança a ser enviada ao Congresso. Por isso, espero por avanços concretos, com uma proposta prévia para análise, que permita uma reunião construtiva com encaminhamentos efetivos”, destaca o ofício assinado por Zema.
As demandas dos governadores do COSUD incluem: a revisão dos critérios para concessão de liberdade provisória em crimes graves, o compartilhamento de dados de monitoramento eletrônico entre forças estaduais sem necessidade de ordem judicial, uma nova qualificadora para homicídios praticados por membros de facções criminosas e uma definição precisa sobre “suspeita justificada” em abordagens policiais.
A reunião convocada por Lula visa discutir um plano integrado de segurança pública, e o ministro Ricardo Lewandowski deverá apresentar detalhes da PEC que dá à União mais poderes de coordenação em ações de segurança pública nos estados. O avanço da proposta no Congresso Nacional depende do apoio dos governadores.
No documento enviado ao presidente, Zema alertou que, sem uma resposta prévia do ministro, a reunião “corre o risco de ser apenas um momento para discursos políticos, sem abertura para uma construção conjunta em busca de consenso”. O secretário-adjunto de Segurança Pública, coronel Edgard Estevo, representará Zema no encontro.
Foto: Ricardo Stuckert / Presidência da República
