Poucas horas após o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), sancionar o aumento de ICMS sobre produtos supérfluos, o vice-governador, Mateus Simões (Novo), escreveu na rede social X (ex-Twitter) que “o mais delicioso dos privilégios é gastar o dinheiro dos outros”. A frase é atribuída a John Randolph, político norte-americano do início do século XIX.
A lei sancionada por Zema neste sábado, 30, foi proposta pelo próprio governador e aumenta em dois pontos porcentuais a alíquota de ICMS sobre bebidas alcoólicas, cigarros, armas, refrigerantes, celulares, máquinas fotográficas, alimentos para atletas e equipamentos para pesca esportiva e de áudio ou vídeo para utilização em carros, como alto-falantes e amplificadores.
O governo mineiro projeta arrecadar de R$ 800 milhões a R$ 1,2 bilhão por ano com a medida, que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024. O valor será destinado para financiar ações do Fundo de Erradicação da Miséria e do Fundo Estadual de Assistência Social, que receberá pelo menos 15% do total arrecadado.
Zema tem utilizado a crise financeira vivida por Minas Gerais para justificar a elevação do ICMS. Ele também argumenta que não se trata de aumento de imposto, já que a cobrança foi realizada ininterruptamente de 2011 a 2022. O chefe do Executivo não conseguiu renovar a medida para 2023.
O governador queria que a elevação do imposto fosse permanente, mas os deputados estaduais limitaram a cobrança até o final do mandato de Zema em 2026. Também excluíram ração pet e itens de higiene bucal, como fio dental, da lista de produtos considerados supérfluos no Estado.
