Por Marco Aurelio Carone
O governador Zema, através da Codemge, permitiu que uma empresa com o capital de R$ R$1.200,00 (Hum mil e duzentos reais), menos que um salário mínimo, associada a outra com o capital de R$1.002,00 (Hum mil e dois reais), igualmente menor que um salário mínimo comprasse a participação acionária do governo de Minas Gerais numa unidade de mineração e planta de processamento químico de Lítio no valor de R$ 208,3 milhões.
Não é crível que uma empresa do porte da Codemge, detentora de um corpo de funcionários altamente qualificado deixasse passar despercebido este fato. Assim como o aparelho fiscalizador estatal o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Inclusive, na notícia sobre a o vencedor do leilão, o site da Codemge é informado: “As instituições que manifestaram interesse durante o período da fase de consulta (ocorrida de 4/2 a 7/3) receberam comunicação formal sobre sua habilitação para a fase de Propostas Vinculantes do processo competitivo. Foram habilitados os participantes que cumprem as condições de elegibilidade colocadas no teaser e que enviaram a documentação completa, no prazo indicado”.
“Os habilitados receberam as informações para o acesso ao data room do ativo, contendo demonstrações financeiras, instrumentos jurídicos para formalização da Proposta Vinculante, agendamento de visita técnica ao ativo, entre outros documentos e informações pertinentes”.
Antes do leilão, o Novojornal obtivera de uma fonte da Codemge a informação que ocorreria uma venda simulada para a empresa Ore investiments, que repassaria para dois fundos de investimentos no exterior, nos quais Zema teria grande participação. Por este motivo, logo após o leilão enviamos um e-mail para sua assessoria de imprensa, indagando se ele ou o grupo dele tinham participação no fundo pertencente a Ore Investiments, obtendo com resposta: “Para esta demanda, sugerimos gentilmente que procure o Grupo Zema”.
O patrimônio de Zema subiu durante o seu mandato de R$ 69.752.863,96 para R$ 129.795.313,70, em nota o governo esclareceu que: “ainda em 2018, duas empresas que atuam no ramo de combustíveis e que eram do Grupo Zema, foram vendidas para uma companhia francesa de energia, por aproximadamente R$ 380 milhões e esses recursos foram direcionados à empresa de varejo da família e fundos de investimento”.
Linha do tempo
Em julho deste ano, a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) realizou um leilão para venda de sua participação acionária (33,33%) na Companhia Brasileira de Lítio (CBL), empresa totalmente nacional, uma das poucas empresas no mundo que dominam a tecnologia integrada minério-concentrado-composto químico. Sua unidade de mineração encontra-se em Araçuaí/MG, sua planta de processamento químico em Divisa Alegre/MG, ambas no Vale do Jequitinhonha e seu escritório em São Paulo, e a proposta vencedora fora a da empresa Ore Investment, com lance final de R$ 125 por ação e o valor total da transação de R$ 208,3 milhões.
A Ore Investiments foi criada em 2018 e, segundo a Receita Federal, tem um capital social de R$ R$1.200,00 (Hum mil e duzentos reais) com sede na Rua Rio Grande do Norte, 1435, sala 907, em Belo Horizonte.
No Formulário de Referência apresentado à CVM, ela informou que três de seus sócios constituíram a Ore Geneneral Partner Investimentos e Consultoria Ltda, conforme a Receita Federal, em 2019, com o capital de R$1.002,00 (Hum mil e dois reais), com sua sede na Av. Amazonas 2.904 sala 503 – local onde funciona um escritório de contabilidade – para ser responsável pelas rotinas administrativas de veículos de investimentos coletivos de dois fundos estrangeiros, Brazil Resources fundado em 2020 e Fund e Mining Capital Fund.
O primeiro pertencente a BTG Pactual registrado nos EUA, o segundo, embora conste no Formulário de Referencia ter sede no EUA, o mesmo é registrado nas Ilhas Cayman, um paraíso fiscal.
Deixamos para consultar a Codemge pouco antes da publicação desta matéria, porque a mesma fonte da empresa nos informara que assim que enviamos o e-mail para assessoria do governador indagando se ele tinha alguma participação no fundo da Ore Investiments, um verdadeiro pânico tomou conta da direção da empresa.
Esperávamos para ver o que aconteceria, até que, no final da semana passada a mesma fonte nos informou que a operação não seria concretizada. Diante deste fato, comunicamos à Codemge, através de sua assessoria, que estávamos concluindo uma matéria sobre a venda pela Codemge, por R$ 208 milhões, para Ore Investment, de sua participação de 33,3% na Companhia Brasileira de Lítio (CBL), produtora de concentrado e compostos de lítio, indagando: “O conselho de administração da Codemge já aprovou a venda? Caso positivo, a transferência já ocorreu?”
Obtivemos a resposta: “Em atendimento ao pedido, informamos que o procedimento segue em curso. Em momento oportuno, novas informações serão veiculadas no site da Codemge, na aba “Investidores””.
Após mais de um mês de insistência, conseguimos o contato com o Grupo Zema, que respondeu: “O Grupo Zema não possui nenhum investimento seja através de suas empresas ou seus cotistas no fundo de Private Equity gerido pela corretora Ore Investments”.
O lítio é chamado de “ouro branco” ou o “petróleo do século 21” devido a sua versatilidade. Dentro da utilização das energias renováveis o lítio aparece por meio da energia solar, eólica e dos reatores para a energia nuclear. Matéria-prima e protagonista dos equipamentos eletrônicos e dos veículos elétricos, seu maior destaque nos últimos anos tem sido na utilização de baterias de veículos elétricos e no sistema de armazenamento híbrido de energia.
Na “Estratégia de Materiais Críticos do Departamento de Energia dos Estados Unidos”, o lítio está incluído como a primeira dentre as 16 matérias-primas consideradas fundamentais para a transição energética. O último estudo publicado pelo Serviço Geológico do Brasil (CRPM) apontou áreas potenciais para a descoberta de novos depósitos de Lítio, a região do Vale do Jequitinhonha em Minas Gerais. O resultado deste trabalho, que mapeou 45 ocorrências, sendo 20 inéditas, mostrou um salto nas reservas de 0,5% para 8% em relação às reservas mundiais.
Nota da redação: Tentamos sem sucesso obter o contato da empresa Ore Investment e Ore Geneneral Partner Investimentos e Consultoria Ltda, para ouvi-las, conseguimos apenas falar no escritório de contabilidade instalado no endereço que consta como sede da empresa, que informou não estar autorizado a passar qualquer contato das empresas.
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