Escritório de advocacia Pinheiro Neto, responsável pela defesa do X (antigo Twitter) no Brasil em processos no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, encerrou sua atuação a pedido da própria empresa no último dia 6 de setembro.
Em comunicado, a assessoria do escritório afirmou que a decisão partiu da companhia controlada por Elon Musk. “Desde 6 de setembro, por decisão do cliente, o Pinheiro Neto não representa mais o X Brasil nos processos em curso no STF”, informou a nota.
Em abril, antes da suspensão do X no Brasil, o escritório havia enviado um documento ao STF declarando que as ordens judiciais seriam “integralmente cumpridas” pela empresa. Na época, isso ocorreu em meio às ameaças de Elon Musk de desobedecer a decisões judiciais no país.
No mesmo documento, a defesa também garantiu que a plataforma se comprometeria a manter o ministro Moraes informado sobre quaisquer questões relevantes, em respeito ao princípio de transparência e lealdade processual.
