A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, 20, a Operação Prometeu, com o objetivo de investigar crimes relacionados à grilagem, incêndios criminosos e desmatamento em terras da União no Pantanal. As diligências se concentraram em sete endereços na cidade de Corumbá, Mato Grosso do Sul, e estão ligadas a suspeitos que estariam explorando ilegalmente uma área de 6.419,72 hectares para a criação de gado. As investigações estimam que os danos ambientais na região já ultrapassam R$ 220 milhões.
De acordo com a Polícia Federal, a área alvo das investigações tem sido repetidamente devastada por queimadas, utilizadas como método para transformar a vegetação nativa em pastagens para o gado. O objetivo dos criminosos seria explorar economicamente as terras, que pertencem à União. A corporação calcula que, durante o período investigado, pelo menos 7,2 mil cabeças de gado foram criadas ilegalmente na área, sendo que atualmente há cerca de 2,1 mil animais no local.
Os suspeitos deverão responder por uma série de crimes, incluindo incêndio criminoso, desmatamento, exploração ilegal de terras públicas, falsidade ideológica, grilagem de terras e formação de associação criminosa. A Operação Prometeu recebeu esse nome em referência ao personagem da mitologia grega que roubou o fogo dos deuses e o entregou à humanidade, causando danos, o que levou a seu castigo por Zeus. A escolha do nome, segundo a PF, está relacionada ao uso histórico e destrutivo do fogo pelo homem nas pastagens do Pantanal, em prol da pecuária, mas com consequências graves para o bioma.
A operação foi desencadeada um dia após a segunda audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre emergências climáticas, com foco nas queimadas que têm devastado o Pantanal e a Amazônia. O ministro Flávio Dino, relator do processo, determinou a adoção de uma série de medidas voltadas para combater os incêndios e o desmatamento ilegal no País. Uma das iniciativas mais relevantes é a solicitação de estudos para avaliar a possibilidade de expropriação de terras ou a aplicação de restrições a propriedades onde sejam identificados incêndios dolosos ou desmatamento.
O ministro também solicitou que o governo federal, partidos políticos, instituições da sociedade civil e a Procuradoria-Geral da República se pronunciem sobre a possibilidade de travar programas de regularização fundiária em áreas onde ocorrem queimadas ilegais. As partes envolvidas têm o prazo de 15 dias para enviar suas manifestações ao STF.
Flávio Dino ainda sugeriu a aplicação do artigo 243 da Constituição Federal, que prevê a expropriação de propriedades onde ocorram atividades ilegais, como o plantio de drogas ou o uso de trabalho escravo. Essas terras, sem direito à indenização, seriam destinadas à reforma agrária ou a programas de habitação popular.
Durante a audiência pública, o ministro também ordenou a convocação de bombeiros de estados não afetados pelas queimadas para reforçar a Força Nacional no combate aos incêndios. Além disso, autorizou a abertura de crédito extraordinário, fora do arcabouço fiscal, para intensificar os esforços no combate às queimadas, especialmente na Amazônia e no Cerrado. Dino comparou a situação atual a uma “pandemia de incêndios florestais”, ressaltando a gravidade da crise ambiental que o País enfrenta.
Foto: Polícia Federal
