Por Marco Aurélio Carone,
Enquanto a grande imprensa brasileira permanece em silêncio sobre o assunto, o jornal britânico “The Guardian” publicou uma matéria destacando que mais de 620.000 reclamantes estão levando suas reivindicações contra a mineradora anglo-australiana BHP à Justiça. Este processo se tornará a maior ação coletiva da história jurídica inglesa, envolvendo o desastre de Mariana, ocorrido em 2015, no Brasil.
Entre os reclamantes está Gelvana Aparecida Rodrigues da Silva, mãe de Thiago, um menino de sete anos que perdeu a vida no desastre, considerado um dos maiores desastres ambientais do Brasil. O rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco – uma joint venture entre BHP e a mineradora brasileira Vale – liberou cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos.
Gelvana relembra os últimos momentos de seu filho, que foi arrancado dos braços da avó pela força da lama. “Ele chamou por Jesus para salvá-lo, mas eles foram despedaçados”, disse Gelvana. O corpo de Thiago foi encontrado uma semana depois, a 100 km de distância. “Naquele momento, minha vida acabou. Tudo mudou”, desabafou.
O desastre devastou a comunidade de Bento Rodrigues e atingiu outras cidades como Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, destruindo pontes, estradas, casas, além de igrejas históricas com artefatos inestimáveis.
Agora, a mineradora BHP enfrentará um julgamento no Tribunal Superior de Londres, com duração prevista de 12 semanas, a partir de 21 de outubro. O processo inclui 46 municípios brasileiros, 2.000 empresas e 65 instituições religiosas. O valor da indenização buscado pelos reclamantes pode chegar a US$ 44 bilhões (aproximadamente £33,6 bilhões ou R$ 220 bilhões).
A partir de 18 de novembro, o tribunal começará a tomar o testemunho dos autores da ação. Os advogados das vítimas do desastre ambiental escalaram especialistas em questões técnicas e também na legislação brasileira para falar ao juiz inglês, reforçando o embasamento técnico e jurídico das reivindicações.
Tom Goodhead, presidente-executivo do escritório de advocacia Pogust Goodhead, que representa os reclamantes, argumenta que a BHP é responsável como acionista de 50% da Samarco. Ele também afirma que, embora a empresa estivesse ciente dos riscos de rompimento, financiou a expansão da barragem.
A BHP, por sua vez, defende que vem compensando as vítimas por meio da Fundação Renova, criada em 2016 como parte de um acordo com as autoridades brasileiras. A fundação já desembolsou mais de US$ 7,7 bilhões (R$ 38,5 bilhões) em compensações e reparos ambientais, beneficiando 430.000 pessoas, empresas locais e comunidades indígenas.
Em comunicado, a BHP afirmou: “O rompimento da barragem de Fundão foi uma tragédia, e nossas mais profundas condolências vão para as famílias e comunidades afetadas.” A empresa também argumenta que, como parceira não operacional na Samarco, não tinha controle direto sobre as operações diárias da barragem e que o litígio no Reino Unido “duplica – e prejudica – os esforços de reparação no Brasil”. Mesmo que a ação seja bem-sucedida, os reclamantes não receberiam indenizações antes de 2028, no mínimo.
Gelvana, que nunca teve contato direto com as empresas envolvidas, compartilha a mesma luta de milhares de outras famílias que buscam justiça. “Nenhum dinheiro no mundo pode trazer meu filho de volta, mas quero que eles sejam responsabilizados por esse crime”, afirmou.
Goodhead ressalta que esta é provavelmente a maior ação coletiva já realizada nos tribunais ingleses e possivelmente no mundo, tanto pelo valor quanto pelo número de reclamantes.
Link da matéria no Jornal The Guardian
