A COP29, conferência global do clima da ONU, que acontecerá no Azerbaijão, aproxima-se com um impasse entre países em desenvolvimento e nações ricas sobre o novo modelo de financiamento climático. A principal discussão envolve a renovação dos compromissos financeiros assumidos pelas nações industrializadas para combater as mudanças climáticas.
O embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, e Ana Toni, secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, declararam que o Brasil, juntamente com outros países emergentes, rejeita a proposta de ampliação da base de doadores, que inclui a participação de nações em desenvolvimento, como o próprio Brasil. Durante uma apresentação à imprensa nesta quinta-feira (17), ambos destacaram que o financiamento climático é um dos maiores entraves nas negociações prévias à COP29, que começa em 11 de novembro, em Baku.
A proposta dos países ricos visa a aumentar o número de nações que contribuem financeiramente para o fundo climático, o que incluiria países emergentes. No entanto, o governo brasileiro, sob a liderança do presidente Lula, considera essa abordagem inaceitável. Segundo Corrêa do Lago, os países em desenvolvimento estão unidos contra a ideia de ampliar a base de doadores, especialmente o grupo G77 + China, do qual o Brasil faz parte. “A solução é maior transparência sobre como esses recursos são obtidos e destinados“, disse o embaixador, sugerindo que a prioridade deve ser o cumprimento dos compromissos já assumidos.
O principal objetivo da COP29 é discutir um novo modelo de financiamento climático que substitua a promessa de US$ 100 bilhões anuais, feita na COP21 em Paris, vigente até 2025. Na visão do Brasil, essa promessa não foi cumprida de maneira satisfatória pelos países desenvolvidos, e a nova meta deve refletir a urgência da crise climática.
Ana Toni reforçou que os países desenvolvidos querem transformar uma contribuição voluntária em algo obrigatório para os emergentes, o que, segundo ela, é inaceitável. O Brasil defende que a responsabilidade financeira continue sendo das nações que historicamente mais contribuíram para as emissões de carbono.
Embora o financiamento climático seja um tema sensível, Corrêa do Lago e Toni mostraram otimismo em relação às negociações sobre o artigo 6 do Acordo de Paris, que regulamenta o mercado global de carbono. O governo brasileiro acredita em avanços nessa área, o que poderia representar uma importante conquista na COP29.
A postura do Brasil reflete o compromisso de proteger seus interesses e garantir que a responsabilidade financeira pela crise climática não recaia injustamente sobre os países em desenvolvimento. Ao mesmo tempo, o país busca manter um diálogo aberto com as nações desenvolvidas, mas sempre com foco em garantir que as promessas de financiamento sejam cumpridas de maneira justa e transparente.
