Justiça aos atingidos de Mariana, justiça para limpar essa lama!” É com essa expectativa que Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha, diretamente de Londres, na Inglaterra, a partir desta segunda-feira (21/10/24), o início do julgamento de uma corte inglesa, que vai decidir sobre a responsabilidade da filial brasileira da BHP, sócia da Vale na Samarco, sobre o crime em Mariana/MG.
A BHP Billiton, que tem sede no Reino Unido, e a Vale são sócias na Samarco, uma joint venture que atua na mineração no Brasil. Quase dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, que resultou em 19 mortes e derramou toneladas de lama tóxica por quase 700 km, do interior de Minas Gerais ao oceano Atlântico, chegando ao mar do Espírito Santo, o caso está indo agora a julgamento no Reino Unido.
In(Justiça)
Enquanto isso, no Brasil um acordo entre a mineradora e o poder público (governo brasileiro) está sendo negociado pela justiça brasileira e os valores anunciados no último dia 18/10, cerca de R$170 bilhões, estão muito aquém das expectativas dos atingidos. Segundo o MAB, os atingidos estão à margem do processo de negociação. “Desde julho/23, o Movimento realiza o “Revida Mariana”, estamos em protestos para questionar por que apenas as mineradoras e as autoridades são ouvidas e nós só tivemos acesso à informação de forma dispersa. O governo federal foi um agente que nos permitiu ter acesso à informação, sem dúvidas, mas não existe participação social com sigilo de documentos”, denuncia Thiago Alves, integrante da coordenação nacional do MAB.
De Londres, a coordenadora Nacional do MAB, em Minas Gerais, Olívia Santiago, que acompanha o julgamento da BHP Billiton, diz que os atingidos esperam há quase dez anos por justiça. “Acreditamos que esse processo aqui na Corte Britânica possa impactar a justiça brasileira. Além da reparação de dados, também esperamos a criminalização das empresas e que essa iniciativa abra precedentes para que empresas internacionais que cometem crimes em países que não sejam os seus sejam julgadas e responsabilizadas .”
Se a decisão for favorável aos demandantes representados pelo escritório internacional Pogust Goodhead no julgamento que inicia na Corte Inglesa, mais de 600 mil atingidos – entre pessoas, entidades e municípios, poderão ser ressarcidos com indenizações que devem chegar a R$ 260 bilhões.
Esse valor é significativamente maior que os R$ 170 bilhões previstos no acordo brasileiro, conforme anunciado na sexta-feira (18). Do montante acordado no Brasil, R$ 32 bilhões serão destinados às indenizações individuais, reassentamentos e recuperação ambiental. A Samarco, até o momento, desembolsou apenas R$ 38 bilhões em medidas de reparação. Outros R$ 100 bilhões serão pagos, parceladamente, ao longo de 20 anos. Os recursos serão direcionados às três esferas de governo para a implementação de políticas públicas nas regiões atingidas.
Há ainda um longo percurso, pois o julgamento em Londres está apenas na fase inicial, com a finalização prevista para março de 2025, cuja decisão sobre a responsabilidade da matriz da BHP poderá ser proferida até junho. Se a empresa for condenada, passa-se à fase de definição dos valores de indenização das partes envolvidas. Pelo número grande de requerentes no processo, mais de 600 mil, o processo pode transcorrer entre três a cinco anos.
Para os atingidos por barragens, representados pelo MAB, neste momento resta a esperança de que a justiça de Londres seja, de fato e de direito, justa e coerente com os acontecimentos e que puna com todo rigor as empresas responsáveis por esse crime, cuja repercussão na vida das pessoas e do meio ambiente não tem precedentes históricos e suas consequências e danos para a vida dos atingidos e para o meio ambiente são contínuos e vão perdurar por anos a fio.
