O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), reeleito presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), criticou o que classificou como “ingerência” do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas de competência do Legislativo. Lupion enfatizou a necessidade de respeito às funções de cada Poder, referindo-se especialmente ao debate sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas, cuja regulamentação já foi aprovada pelo Congresso.
Aprovado na Câmara e no Senado, o marco temporal estabelece que apenas terras ocupadas por indígenas antes da promulgação da Constituição de 1988 podem ser demarcadas. A matéria, porém, foi questionada no STF, e o caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que sugeriu a criação de um anteprojeto de lei sobre o tema. “Não cabe ao Judiciário dizer o que devemos fazer ou não. Esse assunto está pacificado no Congresso com maioria e votos”, afirmou Lupion, destacando que, se necessário, a Frente apoiará a aprovação de uma PEC para reforçar a legislação.
Lupion, que comandará a bancada agropecuária até 2027, antecipou que a FPA oficializará apoio ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) para a presidência do Senado. Ele espera que, sob a liderança de Alcolumbre, as pautas do setor avancem com mais agilidade, em contraste com a gestão do atual presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, segundo ele, priorizou o diálogo. “Com Alcolumbre, acredito que conseguiremos um compromisso de avanço nas pautas do setor”, disse Lupion.
Na Câmara, a FPA já declarou apoio à candidatura do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Casa. Apadrinhado pelo atual presidente Arthur Lira (PP-AL), Motta comprometeu-se a dar “apoio irrestrito” às pautas da bancada do agro. “Arthur sempre privilegiou nossas pautas, e não tenho dúvidas de que Hugo fará o mesmo, pois é de dentro da FPA”, avaliou Lupion.
Sobre a relação com o governo Lula, Lupion afirmou que a bancada adotará uma postura de oposição sempre que necessário, mas também reconhecerá avanços em benefício do setor. Ele elogiou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, pela atuação na crise entre a indústria de carnes e o Grupo Carrefour. “Quando o governo acertar, saberemos reconhecer. E quando errar, seremos oposição firme”, concluiu.
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
