A lei sancionada pelo presidente Lula regulamenta a produção, o uso e a comercialização de bioinsumos na agropecuária, na piscicultura e no plantio de florestas. Esses insumos são produtos ou processos agroindustriais derivados de enzimas, extratos, micro-organismos e outros componentes. São utilizados no controle biológico de pragas, como insetos, bactérias e fungos, além de promoverem o crescimento de plantas, substituindo antibióticos e fertilizantes químicos.
O relator da matéria no Senado, Jacques Wagner, do PT da Bahia, destacou que a nova legislação coloca o Brasil na vanguarda da agricultura sustentável. Ele ressaltou que as regras garantem segurança jurídica e valorizam as formas associativas e cooperativas de produção, beneficiando associados, cooperados e integrados pelo sistema.
Tereza Cristina, senadora do Progressistas de Mato Grosso do Sul e ex-ministra da Agricultura, também elogiou a lei, apontando sua importância para pequenos produtores. Segundo ela, a legislação será especialmente benéfica para agricultores familiares que realizam cultivos orgânicos.
A nova lei se aplica a bioinsumos utilizados em todos os sistemas de cultivo no país, abrangendo os modelos convencional, orgânico e agroecológico. A fiscalização, o registro e o controle dos produtos e dos estabelecimentos responsáveis pela produção e utilização dos bioinsumos serão realizados por órgãos federais, estaduais ou distritais encarregados da defesa agropecuária.
Além de promover práticas agrícolas mais sustentáveis, a lei também incentiva o fortalecimento da agricultura familiar e da produção orgânica, contribuindo para um modelo de desenvolvimento que alia inovação tecnológica, preservação ambiental e segurança alimentar.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
