Em 2024, o Brasil alcançou marcos históricos na valorização da diversidade cultural e cidadania, consolidando avanços que abrangem tanto políticas públicas quanto iniciativas comunitárias. Entre os destaques está o vigésimo aniversário da Cultura Viva, uma das principais políticas culturais do país, que celebrou a data com o maior investimento de sua história, novas parcerias e a ampliação de sua rede de Pontos e Pontões de Cultura.
O fortalecimento da Cultura Viva em 2024 é representado pelo reconhecimento de 2.646 coletivos e entidades culturais pelo Ministério da Cultura (MinC) até 8 de dezembro, o maior número de certificações registrado em um único ano. Com isso, o Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura ultrapassou a marca de sete mil inscritos. O incremento da rede foi impulsionado por ações como o financiamento direto promovido pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que destinou ao menos R$ 388 milhões aos Pontos e Pontões, podendo atingir até R$ 450 milhões, contemplando 1.424 municípios.
Outro fator determinante para o crescimento da rede foi a recomposição da Comissão de Certificação, com participação igualitária entre poder público e sociedade civil, e a criação da Comissão de Gestão do Cadastro. Essa estrutura permitiu maior qualificação dos dados e transparência nos processos.
Para promover diagnósticos e incentivar a organização das redes territoriais e temáticas, o MinC firmou parcerias com 42 Pontões de Cultura selecionados por edital. Esses Pontões envolveram 329 Pontos de Cultura na formação de comitês gestores e na capacitação de 596 jovens como Agentes Cultura Viva, com investimentos de R$ 26,35 milhões.
Duas iniciativas de destaque em 2024 foram os editais Sérgio Mamberti e Construção Nacional Hip-Hop, que juntos destinaram R$ 39 milhões para premiar 1.442 iniciativas culturais. Além de fomentar projetos, os editais permitiram o mapeamento e a certificação de novos Pontos de Cultura, ampliando a rede.
O Edital de Patrocínio sob a Forma de Apoio Cultural às Rádios Comunitárias, lançado em setembro, foi outro passo significativo. Com 446 rádios habilitadas, a iniciativa buscou integrar esses veículos de comunicação à Política Nacional de Cultura Viva. No sul do país, o Prêmio Retomada Diversidade Cultural Rio Grande do Sul destinou R$ 30 mil a Pontos de Cultura afetados pelas enchentes que devastaram o estado no início do ano.
Entre 3 e 6 de julho, Salvador recebeu um evento comemorativo pelos 20 anos da Cultura Viva, organizado em parceria com universidades federais. O encontro contou com mais de 800 atividades promovidas pela rede de Pontos de Cultura em todo o país.
A influência da Cultura Viva ultrapassou as fronteiras nacionais em 2024. O programa IberCultura Viva, inspirado na experiência brasileira, completou 10 anos, reunindo 13 países da região ibero-americana. Para celebrar a data, o MinC promoveu um seminário em Brasília entre 27 e 29 de novembro.
Paralelamente, o MinC avançou na formulação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares. Um Grupo de Trabalho foi criado para elaborar as diretrizes dessa política, com participação de especialistas, lideranças culturais e representantes do poder público. O processo também foi discutido na 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada em março, e em cinco encontros virtuais com a sociedade civil.
Uma medida relevante foi a inclusão das Culturas Populares e Tradicionais na plataforma Salic, usada para gerenciar projetos financiados pela Lei Rouanet. Além disso, um acordo entre os Ministérios da Cultura e da Educação prevê a inserção de saberes tradicionais nas escolas e a implementação de Planos de Cultura em universidades federais.
Em 2024, o MinC intensificou seu trabalho em prol de segmentos específicos da população, como povos indígenas, juventude, população LGBTQIA+, mulheres, pessoas com deficiência e idosos. Parcerias interministeriais permitiram iniciativas como a criação do Memorial da Pandemia da Covid-19 e a valorização da cultura como determinante social da saúde.
No campo das culturas indígenas, destaca-se a organização do 1º Circuito de Culturas Indígenas, na Chapada dos Veadeiros, e o retorno ao Brasil do Manto Tupinambá, que foi celebrado em setembro no Museu Nacional. A criação do Pontão de Culturas Indígenas Mãe Terra também marcou avanços significativos.
Já a cultura Hip-Hop ganhou espaço com o I Seminário Internacional Construção Nacional Hip-Hop, realizado em Brasília. O evento reuniu artistas e pesquisadores para discutir o impacto dessa expressão cultural e suas conexões com as políticas públicas.
Foto: Filipe Araújo/ MinC
