A atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem intensificado as dificuldades judiciais para aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em 2024, Moraes foi responsável pela prisão de 23 apoiadores do ex-presidente, um aumento de mais de 50% em relação aos 15 casos de 2023, a maioria relacionada ao 8 de Janeiro e a atos golpistas. Além disso, a Primeira Turma do STF, da qual Moraes faz parte, referendou unanimemente todas as suas decisões nos casos que envolvem bolsonaristas.
No final de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas por crimes associados a uma tentativa de golpe após as eleições de 2022. O ex-presidente nega as acusações, mas, caso a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente denúncia, o caso será avaliado pela Primeira Turma, composta por Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Esta turma, com sua atual formação, manteve uma postura alinhada ao relator Moraes em todos os 272 casos criminais analisados em 2024.
Entre as ações recentes, destacam-se as negativas a recursos apresentados pelo próprio Bolsonaro. O ex-presidente tentou reaver seu passaporte, obter acesso à delação de Mauro Cid e revogar restrições de contato com outros investigados. Em paralelo, figuras como Carla Zambelli, Daniel Silveira e Walter Braga Netto também enfrentaram avanços significativos nas investigações contra eles. Silveira foi preso novamente após desrespeitar medidas cautelares, enquanto Braga Netto foi acusado de participar de um complô que envolvia ameaças contra autoridades, como Moraes e o presidente Lula.
A postura rigorosa de Moraes também levou ao bloqueio de perfis nas redes sociais e a multas contra plataformas que descumpriram ordens judiciais. Em um dos casos mais notórios, perfis do influenciador Monark foram suspensos, gerando contestações rejeitadas pelo STF.
As prisões e avanços nas investigações ampliaram a pressão sobre o entorno de Bolsonaro. Aliados como Valdemar Costa Neto, Filipe Martins e Marcelo Câmara enfrentaram operações que resultaram em prisões temporárias e medidas cautelares. O advogado Patrick Berriel afirma que o aumento de prisões está ligado a novos indícios revelados no curso das investigações.
A decisão do STF de transferir os julgamentos de ações penais para as turmas também trouxe mudanças significativas. Antes, no plenário, ministros como Nunes Marques e André Mendonça divergiam de Moraes. Agora, na Primeira Turma.
Foto: Antônio Augusto/STF
