A deputada federal Ana Pimentel (PT-MG) encaminhou à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, um pedido para que trabalhadores de atividades como asseio, conservação, portaria, zeladoria e manutenção sejam incluídos na Instrução Normativa nº 190/2024. O pedido foi motivado por demandas apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços em Recursos Humanos, Trabalho Temporário, Mão de Obra Especializada e Não Especializada, Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes de Juiz de Fora e Região/MG (SINTAEC).
A norma, publicada pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges), regulamenta a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais em serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra na administração pública federal. Segundo Ana Pimentel, a inclusão dessas categorias garantiria o direito à redução da jornada, promovendo maior equidade entre os trabalhadores beneficiados.
“Este Ministério tem desempenhado um papel fundamental ao tratar com seriedade as demandas dos trabalhadores. Nosso objetivo é assegurar que nenhuma categoria fique de fora dessa conquista”, destacou a deputada.
A parlamentar também ressaltou que a medida contribui para valorizar as categorias profissionais envolvidas e reforçar a busca por condições mais justas de trabalho. O requerimento está em análise pelo Ministério e pela Seges.
Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
