Romeu Zema (Novo), afirmou que não vai aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados junto à União (Propag) se os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não forem derrubados. Minas Gerais é um dos Estados com mais dívidas com a União, com um débito hoje da ordem de R$ 163 bilhões.
Entre os vetos estão o fim do uso de benefícios do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) juntamente com os benefícios do Propag; o fim do pagamento pela União de empréstimos contratados pelos Estados em bancos e instituições federais até o fim do prazo em que estaria vinculado ao RRF. Também foi vetada a possibilidade de amortizar dívidas com prestação de serviços, e o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) para pagamento da dívida dos Estados com a União.
“Esperamos que esses vetos caiam. Não é um plano que vai viabilizar, será uma alternativa pior do que já temos. Se for para ficar mutilado do jeito que está, não vamos aderir, porque é pior que o RRF”, afirmou Zema em entrevista coletiva.
O governador acrescentou que conversa com os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), para irem a Brasília tentar convencer parlamentares a derrubar os vetos.
Zema elogiou o projeto que foi elaborado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, e disse que os governadores ficaram “satisfeitíssimos” com a aprovação do plano sem vetos no Congresso.
Na terça-feira (14), após a publicação dos vetos, Zema criticou a decisão do governo Lula nas redes sociais. “O governo federal quer que os Estados paguem a conta de sua gastança. Com vetos ao Propag, Lula quer obrigar os mineiros a repassar RR$ 5 bilhões a mais em 2025/26, apesar do recorde de arrecadação federal: R$ 2,4 trilhões em 2024. É dinheiro para sustentar privilégios e mordomias”, afirmou.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
