O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) que a adoção do semipresidencialismo no Brasil será um dos temas em pauta neste ano. Segundo o magistrado, a Corte deverá avaliar a proposta de mudança no sistema de governo.
“Há reformas institucionais que precisam ser discutidas. Michel [Temer], eu e outros discutimos no Brasil há algum tempo e formulamos um projeto de semipresidencialismo. Esse é um tema que já está na agenda de 2025 e sobre o qual teremos que nos debruçar”, declarou Gilmar Mendes durante o Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, Suíça.
O semipresidencialismo é um modelo de governo no qual o presidente da República divide o poder com um primeiro-ministro eleito pelo Congresso Nacional. Para Mendes, o atual sistema presidencialista apresenta problemas que demandam ajustes, como o uso das emendas parlamentares, que ele criticou por permitir a aplicação de recursos públicos “sem qualquer responsabilidade”.
A discussão sobre o semipresidencialismo ganhou força em 2022, quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, criou um grupo de trabalho para analisar a proposta. No Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também demonstrou interesse em avançar com o tema após concluir seu mandato na presidência da Casa, em fevereiro.
Outros nomes importantes também apoiam a ideia. Em 2023, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou que o semipresidencialismo poderia ser “uma forma de estabilização para a democracia”. No mesmo evento em Zurique, o ex-presidente Michel Temer (MDB) defendeu reformas institucionais, como o fim da reeleição e a adoção de um mandato único de cinco ou seis anos para a presidência.
“No início do governo, um integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social me disse: ‘Presidente, aproveite a sua impopularidade e faça o que o Brasil precisa’. Ele achava que, sem buscar reeleição, eu poderia realizar as reformas necessárias. Guardei muito essa mensagem”, revelou Temer.
A proposta de extinguir a reeleição também tem o apoio de Rodrigo Pacheco, que acredita que tal mudança poderia beneficiar a governabilidade e o equilíbrio institucional no país.
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
