O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, assim que for concluída a fase de apresentação de denúncias e produção de provas relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023, o caso será pautado imediatamente para julgamento.
“Feita a denúncia, haverá a produção das provas e, concluída a produção de provas, o julgamento pelo Supremo será realizado. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente”, disse Barroso durante o Brazil Economic Forum, promovido pelo Lide – Grupo de Líderes Empresariais, em Zurique, Suíça.
Barroso lembrou que a Procuradoria-Geral da República (PGR), sob a gestão de Paulo Gonet, ainda não apresentou as denúncias formais. “A partir da apresentação, inicia-se a ação penal e a atuação jurisdicional do Supremo”, explicou o ministro.
Em novembro de 2024, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-chefe do GSI, general Augusto Heleno, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e outros 33 investigados nas Operações Tempus Veritatis e Contragolpe.
A PF acusa os envolvidos de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, com penas que podem chegar a 28 anos de prisão. Em dezembro, outros três militares foram indiciados por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe após o resultado das eleições presidenciais de 2022.
A PGR planeja apresentar múltiplas denúncias ao STF contra os 40 indiciados, dividindo as acusações por “núcleos” da organização criminosa, sem necessariamente adotar as classificações usadas pela PF para identificar os grupos investigados.
Foto: World Economic Forum/Pascal Bitz
