O requerimento RQC 11649/2024, de autoria do deputado Ricardo Campos (PT), foi aprovado pela Comissão de Participação Popular e prevê a realização de uma audiência pública para discutir o sucateamento do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). A solicitação foi publicada no Diário do Legislativo, em 13 de dezembro de 2024.
O debate terá como foco problemas estruturais e administrativos do Dnocs, incluindo a deterioração do prédio da instituição e denúncias de má gestão por parte da atual direção. Entre as questões levantadas, destacam-se a priorização de demandas alinhadas a interesses político-ideológicos, o que, segundo relatos, estaria comprometendo a eficácia do órgão em cumprir suas funções.
As denúncias foram apresentadas por deputados estaduais e federais, incluindo Paulo Guedes e Padre João, durante uma visita à Coordenadoria Regional do Dnocs em Montes Claros. O objetivo da audiência é avaliar os impactos dessas questões para as atividades do órgão e buscar soluções para recuperar sua estrutura e funcionalidade.
O Dnocs é uma instituição fundamental para a promoção de obras e ações contra as secas, especialmente em regiões do semiárido brasileiro. No entanto, o sucateamento e as dificuldades de gestão têm prejudicado a capacidade do órgão de atender às demandas das comunidades afetadas.
A audiência pública será um espaço para ouvir especialistas, representantes do governo, entidades da sociedade civil e moradores das regiões impactadas. O objetivo é construir propostas para reverter o cenário de abandono e garantir a retomada das operações do Dnocs com eficiência e transparência.
O deputado Ricardo Campos ressaltou a importância de debater a situação do Dnocs de forma ampla e transparente. “Este órgão desempenha um papel essencial na luta contra os efeitos da seca, especialmente para as populações mais vulneráveis. Precisamos garantir que ele funcione de forma eficiente, sem interferências que comprometam sua missão”, afirmou.
A audiência pública busca unir esforços entre parlamentares, gestores públicos e a sociedade para encontrar caminhos que assegurem a recuperação do Dnocs e o fortalecimento de suas ações em prol das comunidades que dependem do órgão.
Foto: Alexandre Netto
