O programa Fala Mulher desta semana recebeu a advogada Esthefanny Pinheiro, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, para discutir os impactos da Reforma da Previdência na aposentadoria dos professores.
Esthefanny explicou que, antes da reforma de 2019, bastava atingir o tempo de contribuição necessário para solicitar a aposentadoria. Agora, além desse requisito (30 anos para professores e 25 anos para professoras), é necessário cumprir uma idade mínima, fixada em 57 anos para professoras e 60 anos para professores.
Outro ponto abordado foi a alteração no cálculo do benefício, que passou a considerar 100% das contribuições, incluindo aquelas realizadas no início da carreira, quando os salários costumam ser mais baixos. Essa mudança impacta negativamente os valores recebidos pelos profissionais, tornando a aposentadoria menos vantajosa.
A advogada também detalhou as regras de transição para professores que já contribuíam antes da reforma. Essas regras combinam idade e tempo de contribuição para alcançar uma pontuação mínima, que aumenta progressivamente ao longo dos anos, prolongando o tempo de trabalho necessário para muitos profissionais. Em 2025, a pontuação exigida será de 87 pontos para professoras e 97 para professores. Caso os requisitos não sejam cumpridos, não será possível solicitar a aposentadoria.
Outro aspecto discutido foi a aposentadoria especial do magistério, que exige que todo o tempo de contribuição seja dedicado ao exercício do magistério ou a funções pedagógicas. Esthefanny alertou que períodos trabalhados em atividades administrativas não são contabilizados para essa modalidade, o que impacta diretamente professores que exerceram outras funções dentro das escolas.
Além disso, a advogada destacou as dificuldades enfrentadas pelas professoras, que, além da sobrecarga de trabalho em sala de aula, acumulam responsabilidades domésticas e familiares. Isso pode levar a interrupções na carreira e dificultar o cumprimento do tempo necessário para a aposentadoria.
Por fim, Esthefanny reforçou a importância de buscar informações atualizadas e orientação especializada para evitar erros no planejamento da aposentadoria. Segundo ela, confiar em informações desatualizadas disponíveis na internet pode comprometer essa conquista. Acompanhar as mudanças e tomar decisões no momento certo são medidas essenciais para garantir uma aposentadoria digna, especialmente para professores e professoras.
