A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT, criticou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende instituir o semipresidencialismo no Brasil. A PEC, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), amplia os poderes do Congresso Nacional, limitando a autonomia do presidente da República.
Segundo Gleisi, a proposta busca retirar do eleitorado o direito de escolher um presidente com plenos poderes para governar. Em suas redes sociais, a parlamentar afirmou que a PEC demonstra “medo da soberania do povo” e criticou a tentativa de reduzir o poder do Executivo.
A PEC foi protocolada na Câmara dos Deputados após obter o quórum necessário de assinaturas para tramitar. Entre os signatários está Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Casa. Apesar de apoiar o texto, Motta declarou que não pretende apressar sua tramitação.
Gleisi ressaltou que o parlamentarismo já foi rejeitado pelo eleitorado brasileiro em duas ocasiões: em 1963, por meio de um referendo, e em 1993, durante um plebiscito. O sistema semipresidencialista, adotado em países como Portugal e França, permite que um presidente eleito compartilhe poderes com um primeiro-ministro indicado pelo chefe do Executivo.
O modelo proposto por Hauly concede ao presidente a prerrogativa de nomear o primeiro-ministro, mas amplia significativamente as atribuições do Congresso, que passaria a definir o plano de governo e o Orçamento da União. O presidente manteria algumas funções, como a indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), chefes de missão diplomática, presidente e diretores do Banco Central, além do procurador-geral da República e do advogado-geral da União. No entanto, a nomeação de ministros ficaria sob responsabilidade do Congresso.
O PT se manteve distante da lista de 179 signatários da PEC, mas houve adesão de partidos aliados ao governo, incluindo sete assinaturas do PDT e duas do PSB, legenda do vice-presidente Geraldo Alckmin. PCdoB e PV, partidos federados ao PT, também registraram apoio à proposta.
Para Gleisi, a insistência na mudança do sistema de governo, mesmo após sucessivas rejeições populares, revela uma estratégia para enfraquecer o Executivo e concentrar poder no Legislativo, o que pode comprometer o equilíbrio institucional e a democracia brasileira.
Foto: Gabriel Paiva
