A proposta de emenda à Constituição (PEC 2/25), que altera o sistema de governo do Brasil para o semipresidencialismo, voltou a ser debatida na Câmara dos Deputados. Reapresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares, o texto foi originalmente proposto em 1995 pelo ex-deputado Eduardo Jorge. O projeto tem apoio e resistência entre os congressistas.
O modelo semipresidencialista prevê que o presidente da República continue sendo eleito pelo voto direto, mas dívida o poder com um primeiro-ministro, escolhido entre os deputados. A nomeação do primeiro-ministro ficaria a cargo dos partidos que obtiveram maioria na Câmara. Assim, enquanto o presidente elegeria funções cerimoniais, como chefia do Estado e o comando das Forças Armadas, o primeiro-ministro assumiria a administração do governo e a condução do
Para Luiz Carlos Hauly, essa mudança representaria um avanço em relação ao presidencialismo atual. Ele argumenta que a figura do primeiro-ministro fortaleceria a governabilidade e daria mais objetividade ao trabalho do Congresso Nacional. Segundo Hauly, uma nova estrutura permitiria um maior alinhamento entre o governo e o Legislativo, reduzindo crises institucionais e facilitando a tramitação de
Por outro lado, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) vê riscos na proposta. Para ele, a coexistência entre presidente e primeiro-ministro pode resultar em instabilidade política, especialmente se o chefe de governo pertencer a um grupo político contrário ao presidente eleito. Chinaglia também alerta que o modelo pode enfraquecer a democracia, já que o eleitor não escolheria diretamente o plano de governo, que seria definido pelo primeiro-ministro.
“O povo não decidiria sobre o programa que gostaria que fosse aplicado, pois caberia ao primeiro-ministro conduzir o Orçamento e as políticas de desenvolvimento e distribuição de renda. Além disso, o presidente da República poderia ser emparedado pelo chefe de governo”, argumenta Chinaglia.
A PEC 2/25 será inicialmente comprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliará sua constitucionalidade. Caso seja aprovada, a proposta seguirá para uma comissão especial e, posteriormente, para votação em dois turnos no Plenário da Câmara.
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
