O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira que qualquer eventual denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será analisada com “seriedade” e sem “visão politizada”. A declaração foi dada durante uma conversa com jornalistas após uma palestra em São Paulo.
“Se o procurador-geral da República oferecer denúncia contra qualquer pessoa, o Supremo apreciará com seriedade, examinando as provas. O processo penal, sobretudo, é baseado em provas. Se há prova, decide-se de um modo; se não há, decide-se de outro”, afirmou Barroso.
A possibilidade de uma denúncia contra Bolsonaro vem sendo amplamente debatida nos meios políticos e jurídicos, com a expectativa de que o procurador-geral Paulo Gonet possa apresentar a acusação nos próximos dias. Caso isso ocorra, caberá ao STF decidir se Bolsonaro se tornará réu.
“A minha visão do direito não é politizada, mas baseada na integridade, no que é justo e legítimo. Esse deve ser o papel do Tribunal”, disse Barroso, reforçando seu compromisso com uma análise técnica do caso.
Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e outras 39 pessoas sob a suspeita de envolvimento em um plano golpista após a derrota nas eleições de 2022. Entre os indiciados estão o ex-ministro Braga Netto, o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Caso Gonet decida apresentar denúncia, o processo será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, e depois julgado pela Primeira Turma da Corte. No relatório de 884 páginas entregue ao STF no fim de 2023, a Polícia Federal apontou que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um suposto plano para permanecer no poder.
Segundo a PF, as ações do grupo liderado por Bolsonaro tinham como objetivo abolir o Estado democrático de direito, mas o plano não foi concretizado por fatores externos. Desde o indiciamento, Bolsonaro nega qualquer participação em um suposto golpe e afirma que jamais tramou contra a democracia.
Foto: Antônio Augusto/STF
