O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) divulgaram um comunicado sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR), destinado às famílias afetadas pelo desastre da Vale. O programa foi instituído como parte do acordo judicial referente ao rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).
As instituições responsáveis informaram que o PTR será encerrado, devido ao esgotamento dos recursos previstos no acordo e à conclusão do ciclo planejado do programa. O encerramento ocorrerá de forma gradual para que as famílias possam se adaptar à mudança. A partir de março, os valores pagos aos beneficiários adultos serão reduzidos em 50%, iniciando a fase de transição para o término do programa.
De acordo com o procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, representante do MPF no acordo, o PTR terá durado aproximadamente um ano além do previsto inicialmente. “O programa injetou na bacia do Paraopeba quase R$ 6 bilhões em benefício dos atingidos e suas famílias”, afirmou.
Os signatários do acordo – MPF, MPMG, DPMG e governo mineiro – se reuniram na sede do MPF para discutir os próximos passos da execução do acordo ao longo do ano. Durante o encontro, foram debatidas visitas às comunidades atingidas para escutas ativas e a participação direta dos moradores em rodas de conversa sobre diversos temas. Também foi apresentada uma nova proposta para a realização de monitoramentos no Rio Paraopeba, visando acompanhar a recuperação ambiental da região.
Foto: Washington Alves
