O Governo Central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou um superávit primário de R$ 84,882 bilhões em janeiro de 2025. Esse resultado representa um crescimento de 6,8% nominal e de 2,2% em termos reais, quando ajustado pela inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O resultado de janeiro supera a expectativa da pesquisa Prisma Fiscal, conduzida pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que previa um saldo positivo de R$ 83,418 bilhões.
Durante a coletiva de imprensa desta quinta-feira (27/2), em Brasília, a secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Silva Varga, destacou que o resultado obtido é o melhor para o mês de janeiro desde o início da série histórica, em 1997. O superávit primário reflete a diferença entre R$ 257,822 bilhões de receita líquida e R$ 172,940 bilhões de despesa total.
Em janeiro de 2025, o Banco Central e o Tesouro Nacional apresentaram saldo positivo de R$ 104,497 bilhões, enquanto o Regime Geral da Previdência Social (RGPS) registrou um déficit de R$ 19,615 bilhões. A secretária destacou o esforço fiscal do governo, apontando que o resultado primário anualizado ainda apresenta um déficit de R$ 95,7 bilhões, equivalente a 0,79% do Produto Interno Bruto (PIB), um percentual inferior ao observado em governos anteriores desde 2015.
O déficit acumulado nos últimos 12 meses até janeiro de 2025 é de R$ 42,2 bilhões, correspondendo a 0,32% do PIB. Já o déficit do RGPS, somado aos regimes próprios de previdência do funcionalismo público e ao sistema de pensões militares, atingiu R$ 421,9 bilhões, representando 3,5% do PIB.
A secretária também destacou o aumento de 14,8% nas despesas com o Benefício de Proteção Continuada (BPC) e a retomada do pagamento de apoio financeiro a estados e municípios previsto na Lei Complementar nº 194/22.
No que diz respeito às receitas primárias, a arrecadação total atingiu R$ 302,234 bilhões, um crescimento real de 3,5% em relação aos R$ 291,913 bilhões arrecadados em janeiro de 2024. A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 219,297 bilhões, representando um aumento de 5,6% sobre o ano anterior. Entre os tributos, o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teve crescimento de 2,6%, enquanto a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cresceram 5,8% e 6,7%, respectivamente.
O Tesouro Nacional enfatizou que a evolução das despesas segue uma trajetória descendente, alcançando 18,69% do PIB no acumulado de 12 meses até janeiro de 2025. Desse total, 17,12% correspondem a despesas obrigatórias e 1,56% a despesas discricionárias do Executivo.
Os restos a pagar (RAP) liquidados até janeiro de 2025 totalizaram R$ 134,7 bilhões, um aumento em relação aos R$ 121,8 bilhões registrados no mesmo período do ano anterior. Segundo o subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal, David Rebelo Athayde, a execução dos pagamentos seguiu alinhada ao padrão do ano passado, com um leve incremento.
Com esse resultado positivo no primeiro mês do ano, o governo busca manter o equilíbrio fiscal e consolidar sua política de responsabilidade nas contas públicas ao longo de 2025.
Foto: Diogo Zacarias/MF
