O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ampliou em R$ 4,9 milhões anuais a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores, conhecida como “cotão parlamentar”. Este é o segundo reajuste em 2025, sendo o primeiro realizado em fevereiro, conforme previsão do ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2023.
Alcolumbre também implementou novos benefícios para os servidores do Senado. Ele aumentou o valor do auxílio-alimentação em 22,19%, elevando-o para R$ 1.784,42. Além disso, alterou a escala de trabalho de alguns servidores, concedendo uma folga a cada três dias úteis trabalhados. Essa folga pode ser convertida em pagamento de natureza indenizatória, sem impacto no teto remuneratório do funcionalismo.
Os novos atos foram assinados na sexta-feira, 28 de fevereiro, véspera do feriado de Carnaval, e entraram em vigor a partir de 1º de março. O Senado não se pronunciou sobre os critérios adotados para as medidas.
No documento que instituiu a folga compensatória, Alcolumbre justificou a decisão afirmando a “necessidade de oferecer a contraprestação devida ao trabalho excepcional ou singular prestado pelos servidores do Senado, notadamente quando em cumulação de atribuições ou no exercício de funções que exigem o desempenho habitual de atividades de representação institucional”.
O benefício será concedido a servidores que atuam em áreas estratégicas, como a diretoria-geral, secretaria-geral da Mesa, gabinete da presidência e consultorias legislativa e orçamentária. A medida segue um modelo já aplicado em tribunais de Contas e de Justiça, onde mecanismos semelhantes têm sido usados para ampliar os salários de conselheiros e juízes.
O cotão parlamentar é destinado ao ressarcimento de despesas dos senadores com hospedagem, alimentação, compra de materiais de escritório, combustível, passagens aéreas, consultorias e serviços de segurança, entre outros. O reajuste definido por Pacheco previa aumento de 6% em 2023, mais 6% em fevereiro de 2024 e um acréscimo final de 6,13% em fevereiro de 2025.
Eleito presidente do Senado em fevereiro, Alcolumbre alterou a forma de distribuição dos reajustes. Diferentemente do antecessor, que aplicou um percentual uniforme para todas as bancadas, ele optou por ajustes diferenciados. Enquanto os senadores do Amapá, Amazonas, Pará e Sergipe não tiveram aumento, os parlamentares dos demais estados receberam reajustes que variam entre 1% e 64,5%.
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
