A ministra Maria Elizabeth Rocha, eleita presidente do Superior Tribunal Militar (STM), criticou a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação às Forças Armadas. Segundo ela, os militares foram “usados” pelo ex-presidente, o que comprometeu a credibilidade da instituição.
“Por ter vindo da caserna, as pessoas de sua confiança eram os militares – para além daquele velho pensamento de que os militares seriam os moderadores do Estado, quando a lógica deveria ser inversa: o poder civil é que deve comandar o militar”, afirmou a ministra em entrevista à CNN. Maria Elizabeth Rocha assume o STM no próximo dia 12.
Ela destacou que, embora Bolsonaro tenha se valido das Forças Armadas, alguns militares também se beneficiaram com o protagonismo obtido durante seu governo. Para a magistrada, esse envolvimento prejudicou a imagem das instituições militares.
“A Marinha, o Exército e a Aeronáutica acabaram sendo extremamente prejudicados e tiveram sua credibilidade solapada por causa de um chefe de Estado que se perdeu na condução do governo”, disse.
Ao ser questionada sobre os julgamentos dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a ministra avaliou que algumas penas foram “muito elevadas”. No entanto, considerou precipitada a discussão sobre anistia aos condenados.
“O Congresso Nacional pode fazer isso, o presidente pode indultar, se quiser. Mas me parece estranho discutir anistia já agora, sendo que nem todos os julgamentos foram concluídos”, ponderou.
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas pelos atos de vandalismo contra os três Poderes. Desse total, 225 foram considerados executores diretos dos crimes e 146, incitadores.
Maria Elizabeth Rocha também defendeu maior representação feminina no STM e fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que indique uma mulher para a vaga que será aberta em abril na Corte.
“Eu estou aqui pedindo, clamando ao presidente, que indique uma mulher, para que eu tenha uma companheira ao meu lado que possa, junto comigo, defender as questões de gênero (…) Muitas vezes, por eu ser a única na Corte, minha voz é pouco ouvida. Mas eu não me rendo à homogeneidade, eu sou a voz da diferença e quero ser heterogênea”, afirmou.
A ministra fez história ao se tornar a primeira mulher a presidir o STM, em um mandato-tampão entre 2014 e 2015, rompendo uma tradição de 200 anos de composição exclusivamente masculina na Corte. Agora, ela reforça a necessidade de maior diversidade nos espaços de poder.
“Procuro falar pelas minorias que ainda não têm voz dentro dos espaços de poder. Ter uma mulher no STM seria uma grande vitória, principalmente depois que eu assumir a presidência. Eu adoraria empossar uma mulher”, concluiu.
Foto: Cristiano Mariz
