O Congresso Nacional e o Judiciário retomam os trabalhos nesta semana após o feriado de Carnaval. No Legislativo, a expectativa é destravar a tramitação do Orçamento de 2025, que permanece pendente devido a impasses políticos. No Judiciário, cresce a expectativa sobre o julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros 33 investigados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por tentativa de golpe.
Na terça-feira (11), a Comissão Mista de Orçamento iniciará a análise do relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O texto deveria ter sido aprovado em dezembro, mas a suspensão do pagamento das emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF) impediu o avanço da proposta. No fim de fevereiro, um acordo entre o ministro do STF, Flávio Dino, e lideranças do Congresso definiu novas regras para garantir transparência na aplicação dos recursos das emendas.
Com a decisão da Corte, a partir deste ano será obrigatório identificar o parlamentar responsável pela indicação dos recursos e a entidade beneficiada. A medida busca ampliar a rastreabilidade e evitar irregularidades na destinação dos valores.
Enquanto isso, a PGR deve apresentar nesta semana sua manifestação sobre os argumentos das defesas dos denunciados por participação na trama golpista. O Supremo já recebeu as respostas de 28 dos 34 acusados, e a Procuradoria tem até sexta-feira (14) para se posicionar sobre os questionamentos apresentados pelos advogados.
Após essa etapa, caberá à Primeira Turma do STF marcar o julgamento que decidirá se Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus. A definição do cronograma deve ocorrer nos próximos dias, conforme o andamento do processo no tribunal.
Foto Antônio Cruz/Agência Brasil
