A Ação da Cidadania, organização não governamental (ONG), premiou Belo Horizonte, Curitiba e Brasília com o Selo Betinho, reconhecendo as três capitais pelo conjunto de políticas públicas e iniciativas no combate à fome.
Nove capitais não atenderam aos critérios mínimos para a certificação: Rio de Janeiro, São Paulo, Belém, João Pessoa, Fortaleza, Recife, Maceió e Goiânia. Outras 14 cidades sequer enviaram documentos para avaliação. Porto Alegre foi excluída do processo devido aos impactos das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.
Para receber o Selo Betinho, os municípios precisavam cumprir ao menos 70% das 36 metas estabelecidas em parceria com o Instituto Comida do Amanhã. Entre os critérios avaliados estavam a adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), a criação dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), o financiamento de um Fundo Emergencial de Combate à Fome e investimentos em pesquisas e orçamento próprio para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
O objetivo principal da certificação é destacar quais cidades estão comprometidas com as metas para retirar o Brasil do Mapa da Fome e incentivar outras capitais a seguirem o mesmo caminho.
“Como sociedade civil, estamos cumprindo com nosso exercício de cidadania ativa ao contribuir com propostas efetivas de combate à fome e incentivar o trabalho desenvolvido nessas capitais. Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso à alimentação adequada e saudável e que as políticas de segurança alimentar sejam fortalecidas e cumpridas”, afirmou Ana Paula Souza, gerente de Participação Social da Ação da Cidadania.
A certificação será renovada anualmente, sem custos para os municípios. A ONG também pretende incluir, futuramente, cidades menores no processo de avaliação.
“Nosso foco está em colaborar com todos os municípios para que realizem um diagnóstico preciso sobre suas políticas de combate à fome e identifiquem formas de aprimorar essas ações por meio de abordagens integradas. Agir com transparência fortalece o controle social e engaja a população, permitindo que a sociedade cobre políticas públicas mais eficazes e permanentes”, explicou Rodrigo “Kiko” Afonso, diretor executivo da Ação da Cidadania.
A capital mineira foi reconhecida pelo conjunto de práticas que garantem transparência e eficiência no combate à insegurança alimentar. Entre os destaques, estão a destinação de orçamento próprio para ampliar os recursos per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar e a divulgação de dados sobre segurança alimentar e nutricional.
Curitiba recebeu o reconhecimento por ter um plano de segurança alimentar e nutricional estruturado, com previsão orçamentária e compromisso com o fortalecimento do Sisan.
Já o Distrito Federal se destacou pelos investimentos no desenvolvimento da agricultura, com assistência técnica e capacitação para produtores, além da criação de ambientes escolares mais saudáveis, restringindo bebidas açucaradas e alimentos ultraprocessados na merenda.
Com a certificação do Selo Betinho, Belo Horizonte reforça seu compromisso na luta contra a fome e na promoção da segurança alimentar para sua população.
Foto: Íris Aparecida dos Santos/Pamana
