A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado pela Justiça Militar e perder sua patente de capitão da reserva do Exército.
Segundo a ministra, a possibilidade depende da investigação sobre a suposta trama golpista e de um posicionamento do Ministério Público Militar (MPM). O órgão deverá analisar se Bolsonaro cometeu crime militar além das acusações de golpe de Estado e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes comuns que serão julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Também pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Tudo dependerá da apuração penal no STF e da decisão dos ministros da Primeira Turma e do plenário, caso haja recurso”, explicou.
A ministra destacou que militares envolvidos na tentativa de golpe e nos atos de 8 de janeiro de 2023 podem ser julgados pela Justiça Militar.
“Se forem identificados crimes militares durante a persecução penal, esses militares serão julgados pela nossa Corte. Um exemplo são ofensas de inferior a superior. Já condenamos um coronel por ataques nas redes sociais contra um comandante do Exército”, afirmou.
Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM no mesmo dia. Primeira mulher a ocupar o cargo em 217 anos de história do tribunal, ela exercerá um mandato de dois anos.
Foto: José Cruz/Agência Brasil
