O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 13 de março, a denúncia do inquérito do golpe para julgamento na Primeira Turma da Corte. O caso será analisado no dia 25 de março.
A decisão de incluir o julgamento na pauta coube ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado. Também integram a Primeira Turma os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Os magistrados decidirão se aceitam a denúncia e abrem uma ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus no STF. No entanto, o mérito das acusações será analisado apenas na fase de instrução processual, quando testemunhas serão ouvidas e novas provas poderão ser apresentadas.
O julgamento será dividido de acordo com os núcleos de atuação descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia. Neste momento, Moraes liberou a denúncia contra o chamado Núcleo 1, composto por Bolsonaro e ex-integrantes do governo:
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça.
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa.
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Abin.
Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
As defesas dos acusados questionaram a imparcialidade de Alexandre de Moraes, relator do inquérito, e pediram acesso a provas. Os advogados também alegaram supostas irregularidades processuais e apresentaram uma série de objeções técnicas à tramitação do caso, buscando encerrar o inquérito sem que o mérito das acusações seja analisado.
Após a apresentação das defesas prévias, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, emitiu um parecer recomendando que a denúncia seja aceita e que Bolsonaro e seus aliados se tornem réus.
Os ministros do STF precisarão avaliar todas as questões preliminares levantadas antes de decidir sobre a admissão da denúncia. A expectativa, porém, é que a acusação seja aceita e que o processo siga para a fase de instrução.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
