A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, de forma unânime, manter a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa no governo de Jair Bolsonaro. Ele é investigado no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado.
Braga Netto foi preso em 14 de dezembro por ordem do ministro Alexandre de Moraes, sob a suspeita de tentar obstruir as investigações conduzidas pela Polícia Federal. A defesa do militar recorreu para reverter a prisão, mas o pedido foi negado pelos ministros do STF em julgamento realizado no plenário virtual, no qual os votos são registrados online, sem debate presencial.
Alexandre de Moraes, relator do caso, reafirmou que os fundamentos que embasaram a decretação da prisão seguem válidos. Segundo ele, as apurações revelaram a “gravíssima participação” de Braga Netto nos eventos investigados. O ministro destacou ainda que o ex-ministro teria atuado “de forma deliberada para impedir a elucidação completa dos fatos”, buscando informações sobre a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid com o objetivo de “controlar as informações prestadas, alterar a realidade dos fatos e consolidar um alinhamento de versões entre os investigados”.
Moraes rejeitou os argumentos apresentados pela defesa no recurso e afirmou que não houve qualquer justificativa plausível para reverter a decisão de prisão preventiva. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se manifestou contra a soltura, defendendo que as supostas tentativas de interferência de Braga Netto na investigação justificam a manutenção da medida cautelar.
A defesa do general sustenta que não há provas concretas de que ele tenha tentado influenciar a investigação. O advogado José Luis de Oliveira Lima argumenta que a prisão preventiva foi decretada com base apenas na delação de Mauro Cid, cuja versão é contestada. Além disso, a defesa alega que “não há fato novo ou contemporâneo que justifique a permanência da prisão”.
Braga Netto segue detido no quartel da 1.ª Divisão do Exército, na zona oeste do Rio de Janeiro. A unidade é subordinada ao Comando Militar do Leste, que o general chefiou entre 2016 e 2019, período em que comandou a intervenção federal na segurança pública do Estado.
Foto: Pedro Kirilos
