Nesta quinta-feira (13), em Belém, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, declarou que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) será o evento ambiental mais significativo desde a assinatura do Acordo de Paris, há uma década. “Todas as discussões sobre estrutura, processos e regras já foram feitas. Agora é o momento de implementar”, afirmou.
A ministra destacou que 2024 foi o primeiro ano em que a temperatura média global ultrapassou a meta do Acordo de Paris, que busca limitar o aumento a 1,5°C em relação aos níveis pré-industriais. Segundo o observatório climático Copernicus, em 2023, a média global chegou a 1,6°C acima do período pré-industrial. “O limite de 1,5°C já traz consequências como secas na Amazônia, incêndios no Pantanal e ondas de calor. O mundo inteiro está desequilibrado”, alertou.
Marina ressaltou que a COP30, programada para novembro em Belém, não é um evento exclusivo do Brasil, do Pará ou da Amazônia, mas um compromisso global. “Esta é uma conferência que acontece aqui, mas a responsabilidade é compartilhada por 195 países”, afirmou, referindo-se às nações signatárias do Acordo de Paris.
Durante sua visita a Belém, Marina Silva participou da 5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente do Pará, evento que reuniu representantes da sociedade civil, governo e setor privado para definir as principais prioridades ambientais do estado. As propostas serão levadas à 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, marcada para maio em Brasília, sob o tema “Emergência Climática: O Desafio da Transformação Ecológica”.
O evento estadual foi precedido por conferências municipais e intermunicipais, abrangendo 85 municípios do Pará e resultando em 488 propostas. Essas iniciativas contribuem para a formulação de políticas públicas e para a construção de um plano nacional orientativo, que será apresentado durante a COP30.
O secretário-adjunto de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Rodolpho Zahluth Bastos, enfatizou que a elaboração de políticas ambientais precisa contar com a participação da sociedade. “As conferências garantem que as propostas que emergem dos diferentes territórios sejam consideradas na construção de estratégias para o enfrentamento das mudanças climáticas”, afirmou.
Marina Silva também alertou sobre a vulnerabilidade ambiental da região amazônica. De acordo com um estudo coordenado pela Casa Civil, 57% dos municípios do Pará estão expostos a riscos elevados de deslizamentos de terra, enxurradas e inundações. Ela reiterou a necessidade de ações urgentes para mitigar os impactos da crise climática.
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, organizada pelo governo federal, busca criar um espaço democrático para que a sociedade apresente soluções ambientais. A primeira fase, iniciada em 2024, contou com 1.227 conferências municipais e intermunicipais em 2.455 municípios.
A segunda etapa envolve conferências estaduais e distrital até 15 de março, onde serão eleitos delegados que representarão seus estados na conferência nacional. Durante essa fase, cada unidade federativa consolidará até 20 propostas relacionadas aos seis eixos temáticos: Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres, Transformação Ecológica, Justiça Climática, Governança e Educação Ambiental.
A última fase ocorre em Brasília, reunindo delegações de todo o país para avaliar as propostas estaduais e consolidar diretrizes para a transformação ecológica do Brasil. As resoluções finais contribuirão para a definição de políticas ambientais nacionais, alinhadas às metas climáticas globais discutidas na COP30.
Foto: Rogerio Cassimiro/MMA
